Nova superintendente do Trabalho na Bahia faz visita de cortesia ao MPT
A nova superintendente regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Gerta Schultz Fahel, fez uma visita de cortesia à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado na manhã desta sexta-feira (11).
A gestora, que assumiu o cargo no último dia 31, foi recebida pelo procurador-chefe, Alberto Balazeiro, e pelas procuradoras Maria Lúcia Sá Vieira e Adriana Campelo. Também participou do encontro o auditor fiscal do trabalho Flávio Nunes.
Durante a reunião, foram tratados diversos assuntos relativos à atuação dos dois órgãos, com o objetivo de estreitar as ações em parceria. A superintendente informou que a SRTE está em processo de mudança para novo endereço, na Avenida Tancredo Neves, atrás do Shopping Sumaré. O procurador-chefe do MPT reafirmou o apoio do MPT para direcionar recursos de acordos em ações e inquéritos do MPT para dotar o novo prédio da Superintendência de móveis e equipamentos.
O MPT já destinou R$150 mil de um termo de ajuste de conduta assinado com a Ricardo Eletro, que reverteu a indenização por danos morais coletivos que seria depositada no Fundo de Amparo ao Trabalhador diretamente para a aquisição de móveis e equipamentos. Outros R$30 mil da BR Food que também serão pagos a título de indenização por danos morais, neste caso em ação judicial, também serão revertidos para a compra de móveis para a nova sede. Durante o encontro, ficou acertado ainda que outros R$100 mil serão destinados à estruturação do novo espaço de atendimento ao trabalhador.
Gerta Schultz Fahel ressaltou que a mudança de endereço não implicará no fim do atendimento ao público na atual sede da SRTE na Avenida Sete de Setembro. Ele informou que o prédio atual permanecerá com a Superintendência para abrigar o atendimento ao público, que também será feito no novo endereço, que conta com 12 pavimentos destinados a abrigar os servidores do órgão no estado.
Na reunião foram discutidos temas relevantes para o mundo do trabalho na Bahia, como a redução significativa no número de acidentes na construção civil nos últimos anos, fruto, segundo Balazeiro, da atuação conjunta dos dois órgãos na fiscalização e na cobrança da adoção de medidas de saúde e segurança no setor. Ainda nessa área, os gestores mostraram preocupação com o grande número de acidentes envolvendo funcionários e principalmente terceirizados da Embasa e da Coelba, campeãs em número de acidentes de trabalho na Bahia.
