MPT na Bahia publica manuais de orientação para denúncias e pedidos de mediação
O Ministério Público do Trabalho na Bahia publicou dois manuais para auxiliar o cidadão na apresentação de denúncias e pedidos de mediação ao órgão. O objetivo é facilitar a compreensão dos termos e campos para preenchimento constantes do sistema de coleta de denúncias e da página de encaminhamento de pedidos de mediação e, com isso, fazer chegar ao MPT expedientes mais completos e claros, tornando mais eficaz a tutela dos direitos trabalhistas e mais célere a resposta à sociedade.
Para ter acesso ao manuais, basta clicar nos links abaixo:
MANUAL_DE_ORIENTACOES_PARA_OFERECIMENTO_DE_DENUNCIAS_PRT5.pdf
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIAS PRT5 HTML
MANUAL_DE_ORIENTACOES_PARA_PEDIDOS_DE_MEDIACAO_PRT5.pdf
MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRT5 HTML