MPT e MPF fazem audiência sobre garimpo ilegal de ametista em Sento-Sé
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal vão discutir com a comunidade local a exploração ilegal de ametistas encontradas no município de Sento-Sé, no norte da Bahia.
O debate irá ocorrer em audiência pública no dia 6/11 (quarta-feira), de 9h30 às 12h30, no auditório da Câmara dos Vereadores de Sento-Sé (BA) e contará com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O evento irá reunir autoridades, garimpeiros, trabalhadores e entidades civis de Sento-Sé, além da população em geral, para esclarecer que a área do garimpo não pode ser explorada por estar dentro do Parque Nacional Boqueirão da Onça e por se tratar de uma unidade de conservação federal. O formato de audiência pública também permite a participação de todo cidadão, que poderá se pronunciar durante o evento.
O garimpo foi interditado em 2017, porém a região continua atraindo a atenção de muitas pessoas e atualmente conta com cerca de três mil garimpeiros no local. A prefeita de Sento-Sé, Roberta Arruda Nascimento, informou que, mesmo com a estrutura precária da mina, existem garimpeiros que trabalham de segunda a sexta e outros de domingo a domingo, a fim de encontrar as ametistas que podem valer até R$3 mil.
Reviravolta - O comércio das pedras preciosas deu uma guinada na economia de Sento-Sé. O município, que tinha como atividades a pesca e o cultivo de cebola, obteve um crescimento considerável após a descoberta da mina, em abril de 2017, que trouxe cerca de oito mil pessoas à região. A dificuldade de chegar à mina onde estão as ametistas não parece ser um empecilho para os garimpeiros. Para chegar até às pedras preciosas, os trabalhadores precisam percorrer 50 quilômetros em uma estrada de terra com pedras e areia, além de subir três mil metros até o topo do da Serra da Quixaba.
A audiência será coordenada por membros do MPT e do MPF A procuradora do trabalho Christianne Alli e o procurador da república Filipe Albernaz Alves avaliaram a necessidade de promover o evento para que toda a comunidade local entenda o que está ocorrendo até aqui e os desdobramentos. O evento também contará com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Gerência Regional do Trabalho (GRT) e da Polícia Federal (PF), entre outros.
Quem quiser dar algum depoimento deve se cadastrar através de peticionamento eletrônico na página do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br), até as 16h do dia 04/11, ou presencialmente por formulário antes do início da audiência. Os inscritos devem informar nome completo, CPF, telefone e se irão representar algum órgão ou instituição. Quem quiser acompanhar a audiência basta comparecer à Câmara Municipal. A manifestação de não inscritos será avaliada no dia do evento, a depender do tempo disponível.