Audiência pública em Conquista debate a proteção trabalhista pós-reforma

Debater o papel de cada instituição e dos operadores do direito do trabalho é o principal objetivo da Audiência Pública sobre o “Sistema de Proteção Trabalhista: Competências e Atribuições”.

O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista, acontece na próxima terça-feira (07) no auditório da OAB (Rua Rotary Club, 103 – Centro), às 17h.

O formato de audiência pública foi escolhido para que o maior número possível de representantes sindicais, advogados, trabalhadores e demais instituições participe.  O objetivo é debater a defesa do trabalhador em uma perspectiva pós-reforma trabalhista.

Serão duas palestras, a primeira pelo conselheiro federal da OAB Ubirajara Ávila, com o tema: “A importância da assessoria jurídica para os sindicatos: desafios e perspectivas diante do cenário adverso enfrentado na atualidade”. Em seguida, a procuradora do trabalho Verena Borges abordará o tema “MPT e Sindicatos: Limites, atribuições e competência para defesa dos direitos individuais homogêneos”.