MPT prestigia solenidade de posse de 11 novos juízes do TRT5

A Justiça do Trabalho da Bahia ganhou, na tarde desta segunda-feira (30/6), 11 novos juízes substitutos, aprovados em disputado concurso público de provas e títulos e empossados em solenidade na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), em Nazaré. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, lotou o Plenário do Tribunal Pleno, e contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, além de magistrados, servidores, advogados e demais autoridades.

''Estou certo de que os senhores darão bons frutos à Justiça do Trabalho da Bahia, contribuindo na construção do ideário de justiça à altura das expectativas da sociedade'', afirmou o presidente, ao dar boas-vindas aos novos juízes, após prestarem o termo de compromisso. O desembargador falou das dificuldades enfrentadas, agradeceu à desembargadora Vânia Chaves, presidente do Regional à época da elaboração do concurso, e à juíza Viviane Leite Farias, integrante da comissão central organizadora que, na opinião do presidente, 'desempenhou, com denodo, as atribuições que lhe foram confiadas''. Por fim, o presidente Valtércio de Oliveira dedicou aos novos juízes a oração ''A Prece de um juiz'', de autoria do juiz João Alfredo Medeiros Vieira.

Além do presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, a mesa alta do evento foi formada pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o Governo do Estado; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Alberto Balazeiro; pelo representante do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Luiz Fernando Lima; pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Andréa Presas; pelo conselheiro federal da OAB/BA, advogado José Maurício Vasconcelos; e pelo comandante da 6ª Região Militar, general Artur Costa Moura.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, ressaltou "a pesada responsabilidade do cargo, que exige do novo juiz não apenas compreensão acerca do mundo, mas posicionamento frente aos problemas sociais relacionados ao trabalho".Em seu discurso, ele fez questão ainda de descatar o papel próximo exercido por juízes e procuradores do trabalho. "Exercemos papéis voltados a um mesmo objetivo. E tenho a certeza de que o atual caminho de aproximação e fortalecimento das relações institucionais entre o MPT e ao TRT5 seguirá trazendo benefícios de grande relevo para a pacificação das relações sociais no trabalho em nosso Estado", afirmou.

Como substitutos, os 11 novos juízes do Trabalho do TRT baiano atuarão, inicialmente, como volantes em toda a 5ª Região, que compreende o estado da Bahia, podendo ser designados para exercerem suas funções em qualquer uma das 88 varas trabalhistas em todo o estado. Antes disso, porém, eles ficarão 60 dias à disposição da Escola Judicial do TRT5, participando do obrigatório Curso de Formação Inicial. O treinamento, que inclui atividades teóricas e práticas direcionadas exclusivamente à prática da magistratura, terá início já nesta quinta-feira (3/7), às 9h30, no auditório da Escola Judicial, situado no 2º andar da Sede Administrativa.