Comat terá participação de procuradores do MPT, juízes, advogados e professores
Os procuradores do trabalho Pedro Lino de Carvalho Junior e Rodrigo Carelli estão entre os convidados do 29º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece dia 04/10 (sexta-feira) no Quality Hotel & Suítes São Salvador, localizado na rua Dr. José Peroba, 244 – Stiep.
O evento, realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5º Região (Amatra5), tem como tema a fundamentabilidade do trabalho digno e da Justiça do Trabalho na construção da cidadania e contará com a participação de outros especialistas do direito do trabalho.
O congresso, voltado para profissionais do direito e estudantes, irá abordar sobre diversos assuntos da área trabalhista como valorização do trabalho digno na Constituição Federal, desafios atuais da regulamentação social do trabalho, acesso efetivo à justiça do trabalho entre outros. As inscrições podem ser feitas na sede da Amatra5 até o dia 02/10 (quarta-feira) e os estudantes devem levar comprovante de matrícula ou declaração da faculdade.
O programa conta com diversos debates, palestras e painéis. A palestra de abertura ficará a cargo de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, advogado e professor da USP, que falará sobre a valorização do trabalho digno na Constituição Federal. Logo em seguida Marcus Menezes Barberino, juiz do trabalho lotado em Campinas, e Renata Queiroz Dutra, professora da Ufba, farão um painel sobre os desafios atuais da regulação social do trabalho. No fim da manhã, outro painel discutirá o direito do trabalho nas plataformas virtuais, com o procurador do MPT no Rio de Janeiro Rodrigo Carelli e o juiz do trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.
O procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior está na programação da tarde entre os debatedores da roda viva que se seguirá à palestra do juiz do trabalho do TRt de São Paulo Mauro Schiavi. Além do procurador, participam Antônio Lemos, Cristianne Gurgel, Carlos Freitas e Clarissa Magaldi. O programa segue com o painel Perspectivas do Direito Processual do Trabalho, com a advogada Carolina Tupinambá e a juíza Thais Aleluia. Para finalizar o evento, o desembargador do TRT de São Paulo Carlos Roberto Husek fará a conferência A Justiça do Trabalho e a Concretização dos Direitops Fundamentais.