Bahia recebe em agosto encontro nacional sobre agrotóxicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o Encontro Nacional: A atuação do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. O evento, que conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), tem como objetivo promover articulação entre os ramos do MP com órgãos de controle e a sociedade civil, a fim de combater o uso indiscriminado de veneno no Brasil.

A Bahia é um dos estados que já constituíram uma entidade reunindo representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada para debater o tema e buscar parcerias e articulações para a proposição de políticas públicas, tanto nos aspectos ambientais de saúde do consumidor quanto nos impactos do uso de produtos químicos para controle de pragas e fertilização de culturas na saúde dos milhares de lavradores . O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia é representado no Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos pela procuradora regional do trabalho Virginia Senna.

Documentos recentes produzidos pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Nacional de Saúde Alimentar e Nutricional (Consea) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), indicam que a intoxicação e contaminação de pessoas, bem como do meio ambiente (solo, água e animais) estão comprometendo a qualidade alimentar, a saúde humana e a sustentabilidade de diversos biomas. O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem mantendo o país, desde 2008, como o maior consumidor de veneno do mundo, pódio evidentemente indesejável.

Diante deste cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP traz à apreciação do MP Brasileiro, órgãos de controle e entidades da sociedade civil, o presente projeto, na expectativa de contribuir para uma atuação proativa e articulada do MP, diante de um tema tão complexo e de grande repercussão para o presente e o futuro do Brasil.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira | 27/8/2014

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Contextualização: A Ação Nacional do MP – 2011/2015 e a Ação Nacional em Defesa dos Direitos
Fundamentais

10h30 – Mesa redonda: Os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do
trabalhador e do consumidor
- Impactos dos Agrotóxicos na saúde
Dra. Karen Friedrich – Instituto FioCruz
- Impactos dos Agrotóxicos no meio ambiente
Dra. Raquel Rigotto – Universidade Federal do Ceará
- Os Agrotóxicos e o Setor Regulatório Nacional – Tendências
Dra. Letícia Rodrigues – Universidade Federal do Paraná

12h – Debates

12h30 – Almoço

14h – Mesa redonda: Boas práticas da atuação articulada do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado
de agrotóxicos.
1 – MPPE/MPT/MPF – TAC supermercados e Ceasa – rastreabilidade;
2 – MPT/MPSE – Saúde do Trabalhador;
4 – MPBA/MPT – Articulação na fiscalização e ação judicial;
5 – CAMPANHA NACIONAL PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E EM DEFESA DA VIDA;
6 – CÂMARA DOS DEPUTADOS – Boas práticas no parlamento;
7 – Outros exemplos

15h30 – Debates

16h - Problematização dos contextos locais de atuação e construção de cenários: subsídios para
implementação de um projeto nacional de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos

18h – Conclusão das atividades do primeiro dia

Quinta-feira | 28/8/2014

09h - 12h - Oficina: contribuições à legislação de agrotóxicos

09h – Plenária (membros representantes dos diferentes ramos e unidades do MP brasileiro): Construção
conjunta do projeto nacional

11h30 – Assinatura do Acordo de Resultados

12h – Encerramento

Fonte: Ascom CNMP