MPT na Bahia participa de fórum para melhoria da saúde no estado

Os chefes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) reuniram-se na última sexta-feira (18), para discutir a minuta de regimento do Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia. O encontro teve como objetivo tornar as ações dos MPs mais integradas e eficientes, bem como evitar atuações sobrepostas, de modo a conseguir resultados mais efetivos para a melhoria das condições e dos serviços de saúde na Bahia. 

Na oportunidade, os chefes dos MPs, promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho debateram assuntos que receberão o apoio do fórum, como as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), voltadas à atenção básica, e do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), relativas à observância da obrigatoriedade de notificação dos casos de violência contra a mulher.

Os integrantes do “Fórum o MP e a Saúde na Bahia” também deliberaram sobre a constituição da sua coordenação, que será rotativa. Inicialmente, o promotor de Justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPE (Cesau), Rogério Queiroz, coordenará a entidade, que terá como secretário-executivo o procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro.

Além deles, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, o procurador-chefe do MPF-BA, Pablo Coutinho Barreto, os procuradores do Trabalho Pacífico Antônio Luz Rocha, Pedro Lino de Carvalho Júnior e Rômulo Barreto de Almeida, os procuradores da República Leandro Bastos Nunes, Édson Abdon Peixoto Filho, Domênico D'Andrea e Claytton Ricardo de Jesus Santos e os promotores de Justiça Luciano Taques e Carlos Martheo Guanaes.