MPT/BA e TRT5 discutem organização de seminário sobre terceirização

Para discutir a organização do Seminário Terceirização e Administração Pública, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de outubro em Salvador, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Alberto Balazeiro, ao lado do procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo de Melo, esteve visitando, na tarde desta quarta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). 

Foi recebido pela desembargadora Luíza Lomba, diretora da Escola Judicial – Ejud, instituição que, ao lado do MPT/BA, será responsável pela coordenação do evento, cuja programação já está praticamente fechada. “Esta parceria, que espero manter para a promoção de outras atividades no âmbito trabalhista, é muito importante para o fortalecimento do Ministério Público do Trabalho na Bahia e da Justiça do Trabalho da 5ª Região”, ressaltou.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo – na cidade para participar do encontro nacional sobre 'A atuação do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos', realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – fez questão de acompanhar Balazeiro.

Classificando o tema 'terceirização e administração pública' como “atualíssimo”, disse de sua satisfação em ver instituições, como o MPT na Bahia e o TRT/5, preocupadas em desenvolver atividades conjuntamente, em benefício do trabalhador.

A diretora da Ejud, desembargadora Luíza Lomba, agradeceu a visita dos procuradores Alberto Balazeiro e Luís Camargo de Melo e também demonstrou entusiasmo com a parceria com o MPT/BA, para a organização deste seminário. “Até outubro, faremos novas reuniões, quando definiremos os detalhes finais do evento”, declarou.

Confira a programação a seguir:

09/10/ 2014 (quinta-feira):

14h - Credenciamento - Abertura
14h30 - Palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado: "A Terceirízação e as Repercussões Gerais no Supremo Tribunal Federal"
15h30 - Painel: "A Visão dos Tribunais de Contas sobre a Terceirização na Administração Pública"
16:30 - Debates

10/10/2014 (sexta-feira):

9h - Painel: "A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública"
10h - Painel: "A Visão do MInistério Público sobre a Terceirização na Administração Pública"
11h - Debates
12h - Intervalo para almoço
14h - Painel: "A Visão dos Advogados sobre a Terceirização na Administração Pública"
15h - Debates
16h - Palestra de Encerramento: "Terceirização e Corrupção"