MPT defende debate social no Dia de Prevenção de Acidentes de Trabalho
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, comemorado em 27 de julho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) chama a atenção para a necessidade urgente de reverter o grave quadro da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.
Apesar de consideráveis avanços nesse quesito, o país ainda é um dos líderes em casos de adoecimento e mutilação ocorridas em razão de atividades profissionais. Somente em 2020, foram registrados 446,9 mil acidentes de trabalho no Brasil. Na Bahia, a realidade não é muito diferente, com 12,1 mil acidentes no mesmo período, que resultaram em pelo menos 77 mortes. Os dados estão disponíveis na plataforma digital Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Plataforma SmartLab, iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o procurador-chefe chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, “esses números são alarmantes e servem de alerta para toda a sociedade, em especial para as instituições públicas que lidam com o mundo do trabalho para a necessidade urgente de mudança de cultura, trazendo a ideia da prevenção para o centro das nossas preocupações”. Ele lembra ainda que a pandemia trouxe à tona o debate sobre a segurança do trabalho e que “essa é uma oportunidade de ampliarmos essa abordagem para definitivamente enfrentar a triste realidade dos acidentes e adoecimentos do trabalhador brasileiro”.
Os números reunidos no Observatório apesar de graves ainda escondem parte do problema, pois esses são apenas os dados oficiais de acidentes, que são aqueles que foram formalmente comunicados ao INSS. Estima-se que esses números sejam ainda maiores devido à grande quantidade de subnotificações. No período de 2012 a 2020, a lesão mais frequentemente presente em comunicações de acidentes de trabalho (CAT), considerando o universo de trabalhadores com vínculo de emprego, foi de corte, laceração, ferida contusa ou punctura (21%), seguidos de fratura (17%) e contusão/esmagamento (15%). Já as ocupações citadas com maior frequência de acidentes são alimentador de linha de produção (6%), técnico de enfermagem (6%) e faxineiro (3%).
O marco oficial da luta contra acidentes de trabalho se deu em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Em 27 de julho daquele ano, foram publicadas as portarias 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com um ou mais empregados. Nasceu, assim, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho, dia de luta dos trabalhadores por ambientes de trabalho mais seguros e que tenham qualidade de vida. Além disso, tem o papel de alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.