Seminário do Sintepav debate segurança e saúde na construção pesada
Com o auditório do Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, lotado, profissionais de segurança e medicina do trabalho, cipistas e dirigentes sindicais debateram sobre segurança e saúde na construção pesada, na sexta edição de seminário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagens e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav). O evento, que começou hoje (18), segue até amanhã (19). A abertura contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, do presidente do TRT5, Valtércio de Oliveira, e do presidente em exercício do Sintepav, Irailson Warneaux, dentre outras autoridades.
De acordo com o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, a pauta do seminário reúne “assuntos palpitantes na área do direito do trabalho, a exemplo da flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador e da importância da identificação e prevenção dos riscos ambientais no local de trabalho”. Balazeiro destacou ainda a necessidade de discussão sobre questões como assédio moral e sexual nas relações do trabalho, tema que será tratado amanhã (19), em uma palestra ministrada pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.
“Vejo este encontro como responsável pelo fortalecimento de uma rede de debates, da qual participam profissionais diversos que militam no âmbito da segurança do trabalho. É ainda um estímulo para a criação de mecanismos que assegurem direitos a um trabalho digno e seguro, no momento em que contribui para o aperfeiçoamento de políticas públicas nas esferas da segurança e saúde na atividade laboral”, concluiu o procurador-chefe na mesa de abertura do evento.
A primeira palestra do dia, ministrada por Cosme Martins da Fonseca, pós-graduado em direito e política ambiental e técnico em segurança do trabalho, tratou dos “Espaços Confinados: Como Proceder de Forma Segura”. O debatedor foi o presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Pesada – Fenatracop, Wilmar Gomes, e o coordenador da mesa, Élder Palma Brito, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagens e Montagem Industrial do Estado da Bahia – Sintepav.
Em seguida, encerrando as atividades no período da manhã, o auditor fiscal do trabalho e engenheiro eletricista e de segurança do trabalho Maurício Passos de Melo falou sobre “Medidas de Segurança para Trabalho em Altura”, tendo como coordenador da mesa Sinézio Bispo da Silva, diretor do Sintepav.
Três palestras aconteceram no turno vespertino: “A Importância da Identificação e Prevenção dos Riscos Ambientais no Local de Trabalho”, com Marcos Paiva Matos, engenheiro de segurança do trabalho e tecnologista da Fundacentro da Bahia; “A Flexibilização da Jornada de Trabalho e seus Reflexos na Saúde do Trabalhador”, com o advogado e professor de direito do trabalho Mílton Gomes; e “Desgaste Mental do Trabalhador e os Transtornos Mentais no Trabalho Precarizado”, com Vanessa Serva Vazquez, psicóloga e coordenadora do Serviço de Psicologia Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.
O coordenador da mesa da palestra de Marcos Matos foi José Luiz de Oliveira, diretor do Sintepav, e os debatedores foram Robson Rodrigues da Silva, engenheiro de segurança do trabalho e tecnologista da Fundacentro da Bahia, e Nílton Freitas, representante regional da Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira para América Latina e Caribe – ICM. Paulo Roberto Costa, diretor do Sintepav, atuou como coordenador da mesa da exposição feita por Mílton Gomes, enquanto Iraílson Warneaux, presidente em exercício do Sintepav, exerceu a mesma função de Costa quando da palestra de Vanessa Vazquez.
O evento será encerrado nesta sexta-feira (19), com atividades programadas apenas para o período matutino. O subprocurador-geral do Trabalho e professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia Manoel Jorge e Silva Neto vai falar sobre “Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho”, com a coordenação da mesa feita por Maria do Amparo Xavier Santos, diretora do Sintepav.
As demais palestras ficarão a cargo de Flávio Cumming e Gabriel Gaban, advogados trabalhistas do Sintepav (“Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário de Prevenção – FAP”, com Nivaldo Querino Gomes Filho e Golda Mazur, diretores do Sintepav, funcionado como coordenadores de mesa), Flávio de Oliveira Nunes, auditor fiscal do trabalho e chefe do setor de Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (“Ações do MTE nas Obras da Construção Pesada da Bahia”, com Émerson Silva Gomes, diretor do Sintepav, na coordenação da mesa) e José Hélio Lopes Batista, psicólogo e tecnologista da Fundacentro de Pernambuco (“A Cipa como Espaço de Luta por Saúde e Segurança”, com José Domingos Filho, diretor do Sintepav, como coordenador de mesa, e Nílson Bahia, vice-presidente da Força Sindical na Bahia, como debatedor).