MPT doa R$100 mil para compra de equipamentos para perícia do INSS
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, esteve na última sexta-feira (19) na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Avenida Miguel Calmon, Comércio, para fazer a doação de R$100 mil, que serão usados na aquisição de equipamentos para agilizar a realização de perícias médicas pelo órgão na Bahia. O recurso é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com a montadora de equipamentos elétricos de automóveis Yazaki, situada em Feira de Santana.
O valor da doação é a segunda parcela dos R$600 mil que a empresa pagará por danos morais coletivos, em cumprimento ao TAC assinado em 6 de junho de 2011. Entre as principais ocorrências, o inquérito apontou um histórico de ambiente precário de trabalho e assédio moral por parte da empresa.
Em auditório repleto de peritos médicos do trabalho e procuradores, o chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador e o gerente-executivo do INSS na Bahia, João Eduardo Pereira e Alberto Souza Sacramento, respectivamente, receberam o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, num café da manhã para confraternização. João Eduardo agradeceu a iniciativa do MPT em destinar recursos ao INSS e relatou as condições de atuação dos peritos. Segundo João Eduardo, “o valor doado financiará a compra de equipamentos básicos e necessários à realização de perícias médicas”.
Já o gerente-executivo do INSS na Bahia relatou que o INSS ainda carece de estrutura para atender à alta demanda que chega aos profissionais do órgão, mas se mostrou otimista. “Fizemos uma relação das necessidades mais urgentes junto aos nossos peritos e, com o apoio do MPT, teremos ações na esfera trabalhista mais dinâmicas, com material adequado e instrumentos indispensáveis para nossos profissionais atenderem a um maior número de pacientes em menor intervalo de tempo”, completa Sacramento.
O INSS na Bahia agora conta com mais estetoscópios, esfignomanômetros aneróides (mensurador de pressão sanguínea), balanças, macas, impressoras a laser, notebooks, entre outros materiais. Alberto Balazeiro conferiu de perto a acomodação dos instrumentos e relembrou da ação que ajudou a conduzir quando ainda era procurador do trabalho na unidade do MPT em Feira de Santana. “Para mim, é um prazer indescritível, porque participei ativamente do inquérito civil. Hoje, representando o MPT na Bahia como procurador-chefe, vejo os resultados da ação convertidos em um bem significativo para a sociedade”, explica.
A primeira parcela do TAC assinado pela Yazaki foi transferida, no ano passado, para a Polícia Federal na Bahia. Agora restam mais quatro. No total, foram realizados três inquéritos civis: 167/2009; 160/2009 e 159/2010.