Combate ao trabalho infantil em Santo Antônio de Jesus mostra avanços
Seminário realizado na manhã dessa quinta-feira (15/12) na Praça do Céu, em Santo Antônio de Jesus, debateu formas de enfrentamento do trabalho infantil na cidade e em todo o recôncavo baiano e mostrou progressos significativos.
O evento lembrou o 11 de dezembro, data triste na história do município por marcar o aniversário do trágico acidente com a explosão de uma fábrica de fogos de artifício, que matou 64 pessoas, dentre elas 22 crianças. Representantes de diversos órgãos apresentaram relatos de sua atuação em relação ao tema e debateram formas de promover o atendimento das necessidades da infância e da juventude santo-antoniense.
A procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) Inês de Sousa fez durante o evento um convite formal para que o município participe em 2023 do projeto MPT na Escola, que capacita professores, fornece materiais escolares e metodologias para trabalhar conceitos de cidadania e direitos trabalhistas em escolas do ensino fundamental. Ela relatou também os avanços na atuação do MPT em relação às vítimas da explosão da fábrica, citando os entendimentos avançados em busca da assinatura de um termo de ajuste de conduta com a prefeitura para implementação de melhorias e qualificação da rede de assistência social.
As ações integradas do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa) revelam avanços em temas como aprendizagem profissional voltada para jovens de 16 a 24 anos. A auditora fiscal do trabalho Taís Arruti apresentou números que comprovam este avanço. Foram notificados e fiscalizados 28 empreendimentos privados no município que estavam descumprindo a cota legal de aprendizes. Desses, 23 já regularizaram a situação, o que representou este ano na contratação de 145 aprendizes. Cada um deles está agora atuando em meio período em empresas da região para aprender uma profissão e recebendo por isso.
O evento contou ainda com a presença a secretária municipal de Assistência Social, Andressa Moese, da coordenadora do Fetipa, Gildete Sodré, a presidente do Movimento 11 de Dezembro, que reúne familiares das vítimas do acidente, Rosângela Rocha, a liderança comunitária Tonha Mamuska, conhecida como uma das torcedoras-símbolo do clube de futebol Bahia, além de diversos jovens e crianças.
