MPT vistoria espaços de convivência e centrais de recicláveis do Carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vistoriou nesta quarta-feira (15/02) dois centros de convivência para crianças e adolescentes e quatro centrais de coleta de materiais recicláveis que vão funcionar durante o Carnaval de Salvador.
A inspeção contou com a participação de uma procuradora e de peritos e servidores do órgão. Também acompanharam o trabalho, que seguirá nos próximos dias, servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).
A instalação dessas estruturas de apoio integra o rol de recomendações feitas pelo MPT em novembro para o município de Salvador com o objetivo de garantir melhoria nas condições de trabalho de catadores de recicláveis, ambulantes e cordeiros, além de evitar que crianças e adolescentes filhos desses trabalhadores tenham que acompanhar seus pais durante o trabalho na folia e fiquem expostos a uma série de riscos sociais e físicos.
A procuradora Marina Pimenta, que integra o Grupo de Trabalho do MPT para questões relacionadas com o Carnaval, informou que o estágio atual das estruturas ainda não permite uma avaliação consistente. “Todos os espaços de convivência e as centrais de coleta que visitamos ainda estão sendo montados e embora já contem com alguns itens não estão concluídos para que possamos nos convencer de que atendem os patamares mínimos recomendados”, avaliou.
Os entendimentos com o poder público têm trazido consideráveis avanços, como a ampliação do investimento em reciclagem, que este ano saltou de R$400 mil para R$1,8 milhão. Com esses recursos, estão sendo montadas as centrais de coleta, espaços para apoio dos catadores e das cooperativas de reciclagem e disponibilização de equipamentos de proteção individual para ser distribuído entre os catadores. Os espaços de convivência também são outro avanço, que vem se consolidando nos últimos carnavais. Nesses locais, crianças e jovens são acolhidos em grupos divididos por faixas etárias e lá recebem acompanhamento pedagógico, alimentação, cuidados de higiene e saúde, participam de atividades recreativas e podem permanecer sob a guarda do município até a Quarta-feira de Cinzas, evitando que permaneçam junto a seus pais durante os dias de trabalho nos circuitos do carnaval.
