MPT e Cesat debatem parceria para promoção da segurança do trabalho
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), órgão vinculado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), se reuniram nesta terça-feira para debater parcerias em ações de promoção da saúde e da segurança do trabalho no estado.
O encontro aconteceu na sede do MPT, no Corredor da Vitória, como parte da programação do Abril Verde, mês dedicado ao combate ao adoecimento e aos acidentes de trabalho. A parceria entre as instituições é fundamental para a promoção de uma cultura de promoção de um meio ambiente de trabalho sadio e livre de acidentes.
A diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), Letícia Nobre, apresentou um panorama da rede de vigilância em saúde do trabalhador existente no estado, que envolve estruturas estadual e municipais. Um dos pontos mais detalhados foi a questão do custeio dessas equipes e a existência de muitos contratos de trabalho precários nessas equipes, que contam com terceirizados e contratados pelo regime especial de direito administrativo (Reda). O procurador Ilan Fonseca, coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT na Bahia, informou que terá, na próxima semana, encontros com as secretarias de Saúde do estado e de Salvador para tratar do reforço dessa rede.
A reunião também serviu para alinhar a forma como o MPT pode demandar ações fiscais da rede de Cerests para a realização de inspeções de forma a evitar retardos no atendimento e a aproveitar a estrutura existente. Os Centros de Referência e Saúde e Segurança do Trabalho (Cerest) têm recebido ao longo dos últimos anos bens destinados pelo MPT para reforçar sua capacidade de atendimento das demandas. São equipamentos de informática, veículos, sede e mobiliário que garantem melhores condições para os técnicos se deslocarem e promoverem as ações de vigilância em saúde do trabalhador.
O MPT esteve representado pelo vice-coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT na Bahia, o procurador Luís Barbosa, além dos demais procuradores que atuam no tema na Bahia, Cleonice Moreira, Maria Lúcia de Sá Vieira, Silvia Valença e Marcelo Travassos. A equipe do Cesat presente era composta dos servidores do órgão Kamile Serravale, Andrea Garboggini, Celso Jélio e Jacira Câncio. As ações do Abril Verde prosseguem durante todo o mês e terão seu ponto alto com um evento na sede do MPT no dia 28.
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