Eventos marcam semana em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho
Uma série de eventos, lançamento de livro e campanhas nas redes sociais preenchem a programação da semana que abriga o dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
As mobilizações em torno do Abril Verde, mês dedicado ao tema, envolvem diversos órgãos públicos, entidades da sociedade civil, fóruns, empresas, trabalhadores e a imprensa. No MPT, sexta-feira, às 14h acontece o lançamento de um livro com artigos sobre o assunto, mas uma série de outras atividades envolve o órgão durante toda a semana.
Com a sede iluminada de verde, em alusão à cor tema da campanha de alerta para a necessidade de garantir a proteção da integridade física e moral de trabalhadores em todo tipo de atividade, o MPT abrigará o último dos eventos programados por instituições para tratar do tema. Às 14h, pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, auditores-fiscais do trabalho, médicos dos serviços de atendimento ao trabalhador do SUS e outros especialistas que escreveram os artigos que compõem o livro Acidentes de Trabalho na Bahia – Lições Aprendidas, Desafios e Perspectivas se reúnem na sede do MPT para apresentar os trabalhos e debater. O evento também poderá ser acompanhado pela plataforma Zoom (https://encr.pw/1gdve).
Além de entrevistas, procuradores do MPT participam de debates e seminários, como o promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Na quinta-feira (27/04), o órgão promove o Seminário Trabalho Seguro, que será realizado pela Escola Judicial do TRT5 (Ejud-5) a partir das 9h. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube (https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/dia-274-seminario-trabalho-seguro). A procuradora Séfora Char será uma das expositoras, com o tema “trabalho seguro, os princípios da prevenção e precaução”. Além dela, Ricardo Lourenço Filho e Ivone Baumecker apresentam temas para ao final fazerem um debate mediado pela juíza aposentada Rosemeire Fernandes.
Na sexta-feira é a vez do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho promover uma série de atividade no espaço localizado na Alameda das Catabas – Caminho das Árvores. A partir das 7h, ocorrerá uma série de oficinas sobre temas como assédio moral, direito do trabalho, gestão de saúde e segurança do trabalho e primeiros socorros. O evento é voltado para trabalhadores de empresas parcerias do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracom) na ação, como Civil, ANC e MD. No mesmo local, a partir das 8h também haverá emissão gratuita de carteira de identidade, serviços de orientação trabalhista e previdenciário, além da distribuição de materiais impressos de orientação do trabalhador.
Programação do Abril Verde na Bahia
Dia 27/04
9h às 11h – TRT5 – Amatra5 – SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO – Mediadora: Rosemeire Fernandes
9h às 9h40 – Direito fundamental ao trabalho seguro e a Convenção no 155 da OIT
Palestrante: Ricardo Lourenço Filho
9h40 às10h20 – Acidentes de trabalho na perspectiva do meio ambiente do trabalho Palestrante: Professora Ivone Corgosinho Baumecker
10h20 às 11h – Trabalho seguro, os princípios da prevenção e precaução Palestrante: Séfora Char (Procuradora do MPT).
Dia 28/04
7h às 08h40 – Alameda das Catabas, n° 320, Caminho das Árvores. Responsáveis: SINTRACOM-BA e FORUMAT.
7h às 8h – Abertura da Atividade Sintracom-BA, Forumat, empresas e convidados
8h às 8h40 – Oficinas (2 oficinas por empresas)
ANC Obra – Assédio Moral (MPT); Direito Previdenciário (INSS) – Coordenação da mesa: Arilson Ferreira Santos, diretor de Saúde e Segurança do Sintracom-BA;
MD Obra – Direito Trabalhista (Setre); Doenças Relacionadas ao Trabalho (Divast/Cesat, Sesab); – Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SRT) – Coordenação da mesa: Daniela Cerqueira, segunda Secretária do Sintracom-BA;
Civil – Trabalho Seguro (TRT5); Primeiro Socorro (Corpo de Bombeiros) – Coordenação da mesa: Sônia Maria, diretora de Mulheres do Sintracom-BA.
A partir das 8h – Emissão de RG gratuito; orientação trabalhista e previdenciária; serviços de saúde, entrega de materiais e panfletos.
14h – MPT – Av. Sete de Setembro, 2563 – Corredor da Vitória
Lançamento do livro “Acidentes de trabalho na Bahia: lições aprendidas, desafios e perspectivas”
Responsáveis: Divast/MPT/ISC - Ufba.