Evento destaca papel da aprendizagem para enfrentar o trabalho infantil
A melhor maneira de combater o trabalho infantil é oferecendo uma alternativa de ingresso no mundo do trabalho para jovens, sem descumprir a lei, o que só possível por meio de programas de aprendizagem profissional.
Essa foi a tônica do seminário Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santo Antônio de Jesus: Trabalho Digno Uma Agenda Possível, realizado nessa quarta-feira (14/06) no auditório da Praça do Céu, município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia.
Os debates ganharam um significado ainda mais importante por causa da participação de integrantes do Movimento 11 de Dezembro, organização que luta há mais de duas décadas pela reparação às vítimas do mais grave acidente de trabalho da Bahia, ocorrido em 1998. Na época, 64 pessoas morreram após a explosão de uma fábrica de fogos de artifício. Entre os trabalhadores mortos havia 22 crianças. Condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil deve adotar uma série de medidas de reparação, com responsabilidades distribuídas entre União, estado e município.
“A tragédia de 98 precisa se transformar num motivador para transformar a realidade das relações de trabalho em Santo Antônio de Jesus e este seminário é apenas um passo nesse sentido”, destacou a procuradora do MPT Andrea Tannus durante o evento. Também participaram dos debates a juíza Viviane Martins, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no TRT5, e o auditor-fiscal do trabalho Antônio Inocêncio, além da professora Sandra Tomasoni. O Movimento Onze de Dezembro esteve representado por Rosa Rocha.
O seminário aconteceu na semana em que se comemora o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o foco é em promover a aprendizagem profissional e em discutir o tema. O objetivo é formar uma rede que permita enfrentar essa triste realidade em muitos municípios baianos. A meta é que este ano, ações coordenadas entre município, estado e União, juntamente com órgãos de controle, sejam capazes de oferecer alternativas concretas para a infância e a juventude locais.
Evento debate trabalho infantil e fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus - MPT-BA