Seminário apresenta propostas para redução de rotatividade no trabalho

Ampliação do seguro desemprego, simplificação do acesso ao FGTS, redução do contrato de experiência e combate às fraudes no abono salarial. Essas foram algumas propostas apresentadas pela pesquisadora Maria Emília Piccinini Veras no seminário “Rotatividade e Políticas Públicas para o Mercado de Trabalho”, realizado na tarde desta quarta-feira, 22, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro da Vitória, em Salvador. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Proteção do Meio Ambiente de Trabalho  (Forumat) e pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Setre).

Algumas ações já foram identificadas pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) e já estão sendo realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas ainda é necessário avançar nos debates. “Pode-se dizer que o assunto de rotatividade é complexo e apenas o diálogo social vai fazer com que a gente enfrente esse problema”, afirma Maria Emília, do MTE. Dentre as ações que precisam ser implementadas na opinião da pesquisadora, estão “o fortalecimento do Sine e o aprimoramento dos registros administrativos”.

De acordo com a coordenadora do Forumat e de Relações do Trabalho (Cortrad) da Setre, Jessevanda Galvino, “o objetivo do seminário é a discussão da temática da rotatividade, que é hoje um dos aspectos mais discutidos na questão da precarização do mercado de trabalho, e a Agenda Bahia do Trabalho Decente vem tendo isso como prioridade em suas discussões. Então nosso objetivo aqui é levantar essas questões, ouvindo a visão do trabalhador e do empresário no sentido de promovermos melhorias nas relações de trabalho na questão da rotatividade” explica.

Um dos temas mais discutidos foi a proposta de fim ou redução do contrato de experiência. O item já vem sendo almejado há muito tempo pelos sindicalistas e trabalhadores, mas não foi analisado e nem tomadas as medidas de aprimoramento. As considerações gerais foram expostas na mesa de debate com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Público de Emprego e incentivar o combate às altas taxas de rotatividade. Ao final do evento, a Setre lançou oficialmente o Catálogo de Entidades Sindicais do Estado da Bahia, em edição revisada e atualizada (2014).