Centro de acolhimento a trabalhadores no Carnaval é debatido entre MPT e Ufba
A implantação de espaços reservados a acolher trabalhadores como ambulantes e catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador está sendo debatida entre o Ministério Público do Trabalho e a Universidade Federal da Bahia.
Um encontro do grupo de procuradores que articula a promoção de políticas públicas para a garantia de trabalho digno nas festas populares da capital baiana com o reitor da Universidade, Paulo Miguez foi realizado na manhã desta segunda-feira na sede do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. O objetivo é criar áreas com estruturas de apoio para higiene e descanso daqueles que atuam informalmente na festa.
O reitor foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito. Também participaram da conversa as procuradoras Sandra Marlicy, Silvia Valença e Adriana Campelo, além do procurador Padro Lino de Carvalho Júnior. Durante o encontro, os membros do MPT apresentaram ao gestor da Ufba um resumo das ações para a promoção da dignidade de ambulantes e catadores não só durante o Carnaval, mas também nos grandes eventos de rua que antecedem a festa de Momo, como as lavagens do Bonfim, de Itapuã e do Rio Vermelho. A ideia dele é solicitar a cessão temporária de áreas da Universidade próximo aos circuitos da folia para inatalação de centros de acolhimento.
“Nossa meta é que esses espaços contem com banheiros, chuveiros e área para descanso, oferecendo aos que trabalham nas ruas durante o Carnaval condição de dispor de locais dignos para o repouso e a higiene”, explicou a procuradora Adriana Campelo. Paulo Miguez se entusiasmou com a ideia e já acionou as esferas administrativas para encontrar formas de viabilizar essa parceria. Um encontro com gestões dos campi do Canela e de Ondina já está agendado para que sejam definidos os locais e os meios para a implantação desses centros.
A articulação que o MPT promove em busca da dignidade do trabalho no Carnaval e nos grandes eventos de ruas de Salvador é um trabalho iniciado em 2013 e que vem a cada ano trazendo resultados mais expressivos. Depois do foco inicial nos cordeiros, que passaram a ter instrumentos legais que delimitam valores mínimos de diária e garantia de fornecimento de equipamentos de proteção, já existem conquistas importantes no cadastramento online de ambulantes, que este ano foi feito sem filas, tumultos e reclamações.
Mas o principal avanço pode ser sentido na dignidade de catadores. Recursos da empresa patrocinadora e envolvimento direto de estado e município têm permitido que cooperativas contem com pontos de coleta e armazenamento nos circuitos, além de suporte financeiro e apoio logístico, viabilizando uma imensa operação de retirada dos circuitos de toneladas de material que deixa de ir para o lixo e retorna à sociedade. Além disso, há fornecimento de equipamentos de proteção tanto para cooperativados quanto para os catadores avulsos.
