MPT capacita peritos criminais para a apuração de acidentes de trabalho
Peritos criminais de todo o estado da Bahia terão esta semana um encontro em Salvador para ampliar conhecimentos na área de perícia de acidentes de trabalho.
Na quinta-feira, dia 23, o auditório do MPT receberá um grupo de servidores do Departamento de Polícia Técnica da Bahia para acompanhar uma série de quatro palestras com especialistas na investigação de acidentes de trabalho e casos de adoecimento em consequência da atividade profissional. O curso é oferecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio e a participação de outros órgãos.
O objetivo da Capacitação de Peritos Criminais na Investigação de Acidentes de Trabalho é permitir ao perito identificar irregularidades trabalhistas e descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho como causa de mortes. O evento é parte de um processo de aproximação institucional do MPT com a área de segurança pública no estado, com ênfase no Departamento de Polícia Técnica. O órgão vem realizando destinações de recursos de ações civis públicas para equipar o DPT e agora acrescenta a capacitação para que os peritos ajudem a elucidar os cerca de cem casos de mortes no trabalho registrados em média no estado a cada ano.
Para o procurador Ilan Fonseca, responsável pela organização do evento, “essa capacitação é um movimento muito importante para o fortalecimento da rede de instituições envolvidas na promoção da saúde e da segurança no trabalho. Com isso, teremos um ganho substancial na apuração de acidentes de trabalho, afirmou. Ele destaca que estão programadas palestras de especialistas dos órgãos diretamente ligados à investigação do meio ambiente laboral, como Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Salvador (Cerest), além da Universidade federal da Bahia (Ufba).
PROGRAMA
8h - Abertura
MPT – Ilan Fonseca, DPT – Ana Cecília Bandeira, SRTE –Lidiane Barros, Cerest – Tiza Mendes
8h30 – Relações de trabalho e segurança e saúde no trabalho – A hipossuficiência e o princípio da proteção - Ilan Fonseca - Procurador do Trabalho
10h – Acidentes de Trabalho – causas e regulamentação legal - Lidiane Barros – Auditora-Fiscal do Trabalho
12h00 – Intervalo
13h30 – Investigação de Acidentes de Trabalho – Prof. Dr. Anastácio Gonçalves – Escola Politécnica da Ufba
15h – Coffee break
15h30 – Repercussão dos acidentes de trabalho para a saúde do trabalhador - Tiza Mendes – Técnica do Cerest
17h – Encerramento