MPT na Bahia recebe representantes do Instituto dos Cegos, Rotary e AGU
Representantes do Instituto dos Cegos da Bahia (ICB), do Rotary Club e da Advocacia Geral da União (AGU) foram recebidos na manhã desta terça-feira (05/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador.
O procurador-chefe do órgão na Bahia, Maurício Brito, e a procuradora regional Maria Lúcia de Sá Vieira recepcionaram os visitantes, que apresentaram projeto que será cadastrado no Cadastro de Entidades Habilitadas para possível destinação de bens ou recursos à entidade. Além da presidente do ICB, Consuelo Alban, também participaram o advogado da União Fernando Torres e os representantes do Rotary Club, ´Raimundo Dórea e Jairo Sento-Sé.
A destinação de recursos provenientes de acordos judiciais, sentenças e termos de ajuste de conduta é realizada pelo MPT apenas para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que mantenham cadastro atualizado junto ao órgão. O cadastramento é um processo simples, regulado por edital permanente. Nele, está prevista a entrega de documentos de identificação do órgão ou entidade. Também é possível cadastrar projetos com orçamentos detalhados para aplicação de recursos. Todos os bens e recursos destinados pelo MPT obedecem à necessidade de prestação de contas rigorosa.
