Lançamento de livro no TST reúne procuradores, ministros e advogados
A solenidade de lançamento da obra “Novos Horizontes do Processo Estrutural”, coordenada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelos professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, reuniu grandes nomes do direito na noite da última quarta-feira (05/06) em Brasília.
Dentre os autores, reunidos na coletânea, está o procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia Pedro Lino de Carvalho Júnior, que assina artigo junto com o juiz do trabalho Luciano Martinez. O MPT e a Justiça do Trabalho já estão programando um evento de lançamento do livro para Salvador em breve.
No artigo que assinam conjuntamente, Pedro Lino e Luciano Martinez tratam de um tema muito em voga no direito do trabalho, que é o assédio moral. Os dois, que também são professores da Universidade Federal da Bahia, defendem a adoção de processos estruturais como forma de combater essa prática ilegal. Para eles, além de buscar indenizações por danos morais e obrigações de fazer e de não fazer por parte de empregadores que tenham tido convivência com práticas assediadoras em seus ambientes, é necessário propor nas ações civis públicas modelos estratégicos de recomposição dos danos causados.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é autor do prefácio do livro. Já o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, assina o posfácio da obra. O texto, que é uma coletânea de artigos escritos por diferentes doutrinadores, reúne boa parte do que há de mais relevante em termos de pessoas e de ideias a propósito do tema processo estrutural, com abordagem que busca ampliar a compreensão de aspectos legais, sociais e econômicos.
Na solenidade, o ministro Barroso destacou a importância do assunto. “Há alguma coisa nova e relevante acontecendo no direito processual brasileiro que é o surgimento dos processos estruturais. Este livro reúne um conjunto relevante de autores que discutem essa novidade que, acho, pode trazer uma contribuição importante.”
O ministro Edson Fachin reforçou as palavras ditas por Barroso. “Dentre inúmeros outros afazeres, aqui no Supremo tratamos também dos processos estruturais. Portanto, é uma contribuição relevante que esse livro traz. O tema é importante, é oportuno e diz respeito ao modo de realização da prestação jurisdicional”, declarou.
Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento da obra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, o ministro aposentado Ayres Britto, além do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.
