MPT alerta para trabalho ilegal na produção de fogos de artifício

Exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, alto risco de acidentes e contaminação e até trabalho escravo podem estar por trás dos fogos de artifício clandestinos.

O alerta é do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que vem articulando um cerco à produção ilegal de bombas, rojões, chuvinhas e outros produtos comercializados em larga escala no período junina em todo o estado.

Para o procurador do MPT Ilan Fonseca, "é preciso alertar a população que fogos clandestinos têm origem em trabalho informal, inseguro e em alguns casos até em trabalho escravo". Uma campanha do MPT nas redes sociais reforça a ideia de que o consumidor só compre fogos que tenham rótulo, pois com o produto sem origem clara expressa na embalagem há risco de acidentes, além de ter sido feito fora da lei, o que traz graves custos sociais.

Em parceria com o Conselho Regional de Engenharia (Crea-BA), com o Conselho Regional de Química (CRQ-BA) e com a Superintendência Regional do Trabalho, o MPT programa fiscalizações em pontos de venda e áreas de produção. Outros órgãos como Corpo de Bombeiros também têm papel essencial na busca por um comércio legal de fogos. Ainda assim, a participação da sociedade por meio de um consumo consciente é o principal elemento capaz de inviabilizar a produção clandestina.

A Bahia foi palco da maior tragédia envolvendo produção de fogos de artifício. Em 11 de dezembro de 1998, uma explosão matou 64 pessoas numa fábrica clandestina de fogos na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A produção de fogos no local, no entanto, segue e agora está escondida dentro das residências simples das áreas periféricas do município. Em dezembro passado, operação conjunta de diversos órgãos apreendeu material explosivo ilegal numa empresa sediada no município que seria usado na produção ilegal de fogos.