Amatra reúne palestras, lançamento de livros e homenagens na sede do MPT
Palestras de alto nível técnico, lançamento de livro, homenagens e muita interação entre juízes, desembargadores, procuradores do trabalho, juristas, estudantes de direito, servidores do Judiciário e do MPT.
Essa foi a receita do sucesso do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, realizado nessa sexta-feira (27/09) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. Com abertura às 9h feita pelo presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), o juiz Leonardo Jorge, seguiu-se uma programação repleta de palestras e painéis, além de muita interação e congraçamento.
O evento é uma realização da Amatra5, com apoio do TRT-5, Escola Judicial do TRT-5, Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Fecomércio e Belgo Arames, com patrocínio do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. A mesa de abertura contou com o ministro Alberto Baladeiro (TST), o presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, o diretor de Comunicação da Anamatra, Guilherme Ludwig, a diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Ana Paola Machado Diniz, o presidente da associação dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri, e o representante da Caixa Econômica Federal, Weiquer Délcio Júnior.
A conferência de abertura, com o tema “Horizontes Contemporâneos do Direito Material do Trabalho”, foi feita pelo ministro Alberto Balazeiro. Na sequência, foi realizado um painel sobre “O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF”, com participação do ministro Balazeiro e da juíza Roberta Ferme (TRT1). A mesa foi presidida pela juíza Silvia Isabelle do Vale (TRT5), tendo como debatedor o desembargador Luís Carneiro (TRT5).
O evento prosseguiu à tarde com o tema “A Competência Material da Justiça do Trabalho”. A temática foi discutida pelo juiz Mauro Schiavi (TRT2) e pela procuradora do MPT Rosângela Lacerda. Ainda integraram o painel como presidente de mesa a juíza Andrea Mariane (TRT5) e o juiz Danilo Gaspar (TRT5) como debatedor. Por fim, o tema “A Importância do Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea” foi debatido pela juíza Noêmia Porto (TRT10) e pela advogada Ana Frazão, tendo como presidente da mesa o desembargador Agenor Calazans e como debatedor o juiz Luciano Martinez.
A programação do Comat também contou com o lançamento do livro “Processo Estrutural Laboral - Princípios, autonomia e casuística”, de autoria do ministro Alberto Balazeiro. Ao final, o presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy foi homenageado com a outorga da Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário, concedida pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5) a personalidades que se destaram com relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho. O evento foi encerrado com um coquetel de congraçamento, ao pôr do sol, no terraçõ do MPT.
