Procuradores e servidores participam de curso de recursos judiciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promoveu nesta sexta-feira, 28, em sua sede no Corredor da Vitória, o Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores. O evento ocorreu durante todo o dia e teve a presença de procuradores, servidores e estagiários.

A capacitação é voltada para membros do MPT e analistas processuais de 1º e 2º graus e tem o objetivo de capacitar e aprimorar os conhecimentos jurídicos para a prática judicial. A subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gugel iniciou a palestra pela manhã apresentando o tema “Prática recursal em sede extraordinária”.

No período da tarde, o subprocurador-geral, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, falou sobre as considerações gerais sobre o acesso à justiça e atuação recursal do MPT, pressupostos recursais, recursos em espécie, com destaque para o recurso de revista e estruturação da peça recursal, pensando no recurso extraordinário. O evento teve encerramento às 18h com coffee break servido aos participantes.