Manual ajuda pessoas que gaguejam a denunciar discriminação ao MPT
Um manual explicando passo a passo como fazer denúncias em casos de discriminação e preconceito contra pessoas que gaguejam nas relações de trabalho está à disposição da sociedade a partir desta semana.
O documento foi elaborado conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Brasileira das Pessoas que Gaguejam (Abra Gagueira) com o objetivo de estimular o combate a todas as formas de preconceito. Além de estimular as denúncias, o órgão e a entidade estão promovendo juntos o Encontro Nacional de Pessoas que Gaguejam e Proteção Jurídica do MPT, que será realizado no dia 29 de agosto de 2025, das 8h às 13h, no auditório do MPT em Salvador (Avenida Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória).
O documento, que ficará disponível nos endereços das entidades parceiras e no site do MPT, busca classificar situações vividas por pessoas que gaguejam de forma a permitir uma identificação clara sobre quais ações podem ser enquadradas como ilegais e, portanto, passíveis de atuação. No manual, existe a orientação de que as situações identificadas devem ser denunciadas inicialmente ao próprio empregador a fim de que sejam adotadas medidas internas de controle, mas também abre a possibilidade de que os casos sejam levados ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho. Cabe ao órgão sempre que recebe uma denúncia, verificar sua veracidade e seu enquadramento como caso de interesse coletivo.
Com a realização do Encontro Nacional, a Abra Gagueira e o MPT buscam articular diversos órgãos e entidades em torno do combate à discriminação nas relações de trabalho sofrida por essa parcela da população e encontrar meios de combater esse mal. Durante o evento, o MPT e a Abra Gagueira irão reforçar a importância da denúncia de práticas discriminatórias e violações de direitos no ambiente de trabalho relacionadas à gagueira. Os canais de denúncias do MPT serão apresentados como ferramenta de proteção jurídica e fortalecimento de políticas inclusivas. As denúncias podem ser feitas de forma online, por meio do link: www.prt5.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
VEJA AQUI o MANUAL DE DENÚNCIAS - PESSOAS QUE GAGUEJAM