Procurador Bernardo Guimarães fala no Jornal da Manhã sobre assédio moral

O procurador do trabalho Bernardo Guimarães, coordenador do primeiro Grau do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, esteve na edição de hoje, às 6h, no Jornal da Manhã, na Rede Bahia, telejornal exibido para todo o estado pelas afiliadas da Rede Globo de Televisão, para falar sobre assédio moral no trabalho. O MPT atua para coibir esta prática que representa um número crescente de ações em curso na Justiça do Trabalho: este ano, mais de 200 denúncias foram registradas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Inicialmente, o procurador falou sobre as situações que configuram o assédio moral que, para Bernardo Guimarães, “é toda forma de modificar o estado emocional de uma pessoa e levá-la ao constrangimento, por relações hierárquicas de trabalho e por motivos pessoais que esbarram na atuação profissional de funcionários de uma empresa”. O procurador destacou a exposição excessiva de funcionários e as cobranças exageradas por metas por parte das empresas como principal causa para a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho.  

Bernardo Guimarães descreveu o assédio moral negativo como uma ocorrência na qual o funcionário retorna de ocorrências previdenciárias para o serviço e a empresa resolve perseguir o trabalhador, impondo-o a executar atividades em funções incompatíveis com suas qualificações ou forçá-lo a passar por situações, que o fazem se sentir incapacitado. Além disso, a revista íntima deve ser bem avaliada já que, se não for bem definida na convenção coletiva de trabalho, pode se configurar como assédio moral.

Sobre o combate a esse mal nas relações de trabalho, o procurador destaca que é fundamental a participação do funcionário na defesa de seus próprios direitos, mesmo com dificuldades em provar situações de assédio moral. “As provas podem ser até por e-mail, como também, através de testemunha”, explica Guimarães, abordando a obrigação legal que os colegas do funcionário assediado têm em contribuir com a Justiça do Trabalho para prestar esclarecimentos, caso intimados em juízo.

A entrevista foi exibida após reportagem que mostrou a solenidade de lançamento ontem da cartilha sobre assédio moral, elaborada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do governo do estado. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção bahia , na Piedade, centro de Salvador. Dentre os participante, além do procurador Bernardo Guimarães, estavam o secretário do trabalho Nilton Vasconcelos, sindicalistas e advogados.

Assista a entrevista aqui (http://g1.globo.com/bahia/jornal-da-manha/videos/t/edicoes/v/cartilha-sobre-assedio-moral-e-lancada-em-salvador-procurador-fala-sobre-o-assunto/3837007/).