Inspeção verifica condições das centrais de reciclagem do Carnaval de Salvador
Representantes de diversos órgãos públicos, empresas parceiras e representantes de cooperativas de catadores participaram nesta quarta-feira (11/02) da inspeção das centrais de reciclagem instaladas nos circuitos da folia de Salvador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente buscando confirmar a adequação dos espaços destinados à comercialização dos produtos recicláveis e como ponto de apoio para descanso, alimentação e higiene. A ação também contou com a participação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e da empresa Solos, contratada pela patrocinadora da festa para a montagem das centrais.
Este ano serão 14 cooperativas atuando nos três circuitos oficiais da festa e mais uma no bairro de cajazeiras, onde é realizado um forte carnaval de bairro. Elas se instalam em centrais de cerca de 75 metros quadrados dotadas de banheiros químicos, pias para higiene pessoal, sala administrativa e espeça para armazenamento dos materiais coletados. Nessas centrais de reciclagem, os catadores podem retirar equipamento de proteção individual, guardar pertences e usar o local como ponto de apoio, descanso e local de refeições. Durante a inspeção não foram identificados problemas graves nas estruturas, apenas havendo a necessidade de conclusão da montagem e pequenos ajustes. Todos os espeço começam a funcionar na quinta-feira de Carnaval e seguem até o fim da folia.
A procuradora do MPT Adriana Campelo, que coordena o projeto MPT no Carnaval de Salvador, informou que o órgão atua em busca de melhorias nas condições de trabalho dos catadores, além de atuar em outras frentes como a proteção de cordeiros, ambulantes e o combate à exploração infantil. O MPT promoveu ao longo do ano audiências e reuniões para estruturar avanços no setor, reunindo representantes do poder público, cooperativas, patrocinadores e demais envolvidos na organização da folia. “Estamos buscando consolidar os avanços de anos anteriores e construir caminhos para que possamos continuar melhorando as condições de trabalho no Carnaval”, afirmou.
Também estiveram presentes à inspeção a promotora do MP-BA Cristina Seixas, As defensoras públicas estaduais Marina Pimenta e Mariana Araújo, o procurador do município Thiers Chagas, o secretário e o subsecretário de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador, Ivan Euler e Valter Pinto, além do procurador de Direito do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Tocantins Eduardo Sabo. As inspeções seguirão nos próximos dias, com o MPT programando a verificação das condições dessas estruturas e das centrais dos camarotes com a participação de peritos do órgão junto com a procuradora e com servidores.
Outra preocupação é com os camarotes dos circuitos, que têm o compromisso de contratar cooperativas para a gestão de resíduos produzidos durante os dias de festa; O MPT também irá verificar se os locais destinados pelos camarotes para os cooperativados trabalharem estão adequados às normas de saúde e segurança e se os contratos com as cooperativas estão regulares. “Nosso principal esforço é consolidar o entendimento de que toda empresa é responsável pelos resíduos que gera e que, por isso, cabe a elas custear o trabalho dos catadores, por meio da oferta de infraestrutura”, destaca Adriana Campelo.
