MPT apura morte de trabalhador por descarga elétrica em Feira da Mata

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar as circunstâncias da morte do trabalhador Clériston Rodrigues Nogueira, 43 anos, ocorrida no último domingo (04/10), na zona rural do município de Feira da Mata, no oeste do estado.

Segundo informações preliminares veiculadas pela imprensa local e registros policiais, a vítima residia e trabalhava na Fazenda Pajeú e foi encontrada sem vida ao lado de uma máquina agrícola para fabricação de ração energizada por fiação exposta. A suspeita principal é de que o acidente fatal tenha sido provocado por uma descarga elétrica.

O órgão ministerial está adotando os procedimentos de praxe para a coleta de informações junto aos órgãos de fiscalização e de perícia técnica, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Civil e a Superintendência Regional do Trabalho. O objetivo do MPT é verificar se houve descumprimento de normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho rural e no manuseio de equipamentos energizados (como a NR-10 e a NR-31).

O procedimento instaurado será distribuído a um procurador do trabalho, que conduzirá as diligências necessárias para identificar eventuais responsabilidades trabalhistas na propriedade rural.

A existência de um procedimento de apuração, por si só, não significa que as irregularidades trabalhistas tenham sido previamente comprovadas. Cada caso é analisado individualmente pelo MPT a partir dos elementos apresentados pelas autoridades periciais e das circunstâncias apuradas no curso da investigação.