MPT terá sistema de plantão durante o Carnaval em Salvador e no interior

O Ministério Público do Trabalho (MPT) manterá regime de plantão durante o Carnaval de Salvador e terá o funcionamento de suas unidades suspenso em todo o estado em razão da festa. Na capital, devido à localização da sede estar muito próxima do principal circuito da folia, o expediente será suspenso a partir desta quinta-feira (12/02), só voltando à normalidade na quinta-feira seguinte, dia 19. Em Barreiras, também em razão do Carnaval, o expediente será suspenso a partir de sexta-feira (13). Nas outras seis  unidades do interior, no entanto, o órgão funciona normalmente até sexta-feira (13/02) permanece fechado dias 16, 17 e 18, e retorna na quinta, dia 19.

Para atender a demandas de urgência que possam surgir durante os dias de Momo, no entanto, estão designados procuradores e servidores para manter-se de plantão, podendo ser acionados a qualquer momento. Além do plantão voltado a combater o trabalho infantil durante o Carnaval, a cargo da procuradora regional Virginia Senna, também permanecerão de sobreaviso para atuar em mediações ou mesmo estudar medidas judiciais urgentes que porventura venham a ser solicitadas os procuradores Bernardo Guimarães (para atuação em primeiro grau) e Alberto Balazeiro (para demandas de segundo grau). No setor administrativo, ficará de plantão o diretor regional do MPT na Bahia, Dickson Frempong.

Casos em que entidades sindicais ou cidadãos julgarem necessária uma intervenção urgente do MPT devem ser comunicados pessoalmente na sede em Salvador (Avenida Sete de Setembro, 308 – Corredor da Vitória) ou em uma das sete unidades no interior. A partir da comunicação, o funcionário da portaria fará o contato com o plantonista, que avaliará a situação. Durante o período em que as unidades não estiverem funcionando, o órgão continuará a receber denúncias através de sua página na internet (www.prt5.mpt.gov.br), mediante o preenchimento de formulário eletrônico.