Discurso de Balazeiro na inauguração da sede do MPT em Feira

Veja a íntegra do discurso do procurador-chefe do MPT da Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, na solenidade de inauguração da unidade do Ministério Público od TRabalho no município de Feira de Santana, ocorrida no último dia 27 de fevereiro de 2015.

Ao ver esta obra hoje sendo entregue, me permito, em tom confessional, mais uma vez confirmar o acerto da genialidade atribuída a Einstein e a Edson ao vaticinarem que o êxito tem na sua gênese inspiração e transpiração, com a mágica equação de 95% de intensidade no último fator.

Vivenciamos aqui a certeza de que as grandes obras são feitas em sua essência de suor. Pode até parecer ao desavisado que são compostas de cimento, tijolos, aço ou alguma outra matéria concreta, mas, na verdade, são fruto substancial do esforço e trabalho humanos.

Este prédio que hoje inauguramos também é assim. Tem paredes firmes, vidros, elevadores, subestação de energia, móveis, sistemas elétricos, redes de dados e tudo o que uma construção moderna necessita, mas no fundo é feito do suor de muitas pessoas. Desde a sua concepção, ainda como sonho e anseio de procuradores, servidores e população, que sentiram a necessidade desta construção, passando por suas fundações, e nos últimos dias, pela fase de acabamento, tudo transpassa e é derivado do incansável labor de arquitetos, engenheiros e de dezenas de operários, homens e mulheres que, durante quase quatro anos, aqui chegaram pela manhã e saíram à tarde deixando aqui sua parcela de sacrifício e contribuição em prol do objetivo que ora se materializa. Em suma: em cada cantinho da nova sede do Ministério Público do Trabalho em Feira de Santana há evidência do trabalho como produto mais nobre da existência humana.

E é o trabalho, em sua vertente de preservação e tutela da sua máxima dignidade, a matéria-prima desta instituição, que também pelo esforço – sempre ela, a transpiração – dá passos largos em direção a um grau de amadurecimento que tanto ansiamos seja a base do desenvolvimento de nossa nação.

O Ministério Público do Trabalho ganha hoje mais um templo. E, com isso, se fortalece enquanto instituição. Uma instituição feita por mulheres e homens que dedicam seu suor e empenho na busca da preservação da legalidade no mundo do trabalho. Uma instituição que está acima das individualidades; que é maior do que cada um de nós que por ela passa; maior do que esta casa, que agora a abriga, que existe para servir à sociedade no combate ao trabalho infantil, na proteção do adolescente trabalhador, no combate implacável ao trabalho análogo ao de escravos, nas ações de garantia da autêntica liberdade sindical, da busca da moralidade nas relações de trabalho da administração pública, no combate à discriminação no trabalho e ao assédio moral. É, portanto, a casa em que agentes públicos, procuradores e servidores, que também fazem jus à necessária valorização e têm nosso incondicional apoio nesta batalha, tutelam a dignidade do mundo do trabalho.

E esse amadurecimento institucional se revela na união e gratidão que hoje testemunhamos nesta cerimônia.

Tenho o dever de enaltecer, de logo, o real protagonismo do nosso Procurador-Geral do Trabalho, Doutor Luís Antônio Camargo de Melo, na concretização deste sonho. Reconheço em Sua Excelência um abnegado parceiro na nossa imensa tarefa de estruturar o Ministério Público do Trabalho na Bahia, através da construção de edificações adequadas ao tamanho da missão de cada uma de nossas unidades, na aquisição de equipamentos, mobiliário e tecnologia, na ampliação de nosso quadro de servidores e na constante e ininterrupta capacitação e qualificação profissional de nossos membros e servidores. Nosso pranto de gratidão.

Da mesma forma, nos orgulhamos com a presença aqui hoje do subprocurador-geral do Trabalho, Doutor Otávio Brito Lopes, baiano, que na sua competente gestão à frente da Procuradoria Geral do Trabalho apoiou firmemente a implantação da unidade do MPT de Feira de Santana, viabilizada por aquisição do imóvel inicial realizada na gestão da procuradora-chefe Ana Emília de Andrade Albuquerque e materializada pelos esforços da procuradora-chefe Sandra Marlicy de Souza Faustino nos idos de 2007. Por dever de justeza, também não podemos deixar de homenagear os ex-procuradores-chefes Marcelo Brandão de Morais Cunha, a quem damos os merecidos créditos pela decisão de erguer o prédio e pela contratação de projeto para esta finalidade, e a meu dileto amigo Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, a quem coube a tarefa de iniciar e dar andamento a importantes etapas da construção.

Agradeço também aos dedicados colegas procuradores do Trabalho que hoje conduzem esta Procuradoria, Annelise Fonseca  Leal Pereira (Coordenadora), Jaqueline Coutinho Silva e Rosineide Mendonça Moura, por sua dedicação, esforço e paciência neste momento de transição, me permitindo recordar que também por aqui oficiei durante dois anos ao lado de Annelise e do nosso Coordenador de 1º Grau Bernardo Guimarães, período de muito aprendizado, em que tive a oportunidade de presidir a comissão inicial da obra.

Igualmente me sinto no dever de agradecer a cada servidor pelo empenho, pela dedicação, pelo esforço para que esse prédio fosse erguido. Dirijo esse agradecimento a todos, em especial a nosso diretor regional Dickson Ansah Ribeiro Frempong, ao Diretor da Procuradoria do Trabalho do Município de Feira de Santana, Antônio Galvão de Oliveira Neto, e aos integrantes de nosso setor de Engenharia e Arquitetura, Marcony de Almeida Oliveira e Luiz Carlos d’Almeida. Esses dois, então, têm muito trabalho pela frente.

Também neste necessário espectro de engrandecimento institucional não posso deixar de destacar o simbolismo desta cerimônia por ser engradecida pela maciça presença de entes e instituições que se juntam ao Ministério Público do Trabalho na busca por um mundo do trabalho mais justo.

Destaco sua excelência o Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, parceiro de tal importância que, mesmo diante dos desafios da gestão da Corte e do Colégio de Presidentes e Corregedores, hoje aqui se faz presente. Destaco também a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, por meio de sua Superintendente, Doutora Isa Maria Lélis Costa Simões, o Governo do Estado da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral e do nosso secretário do Trabalho, Esporte, Emprego e Renda, Álvaro Gomes, e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, na pessoa do prefeito José Ronaldo de Oliveira, que se mostrou diligente e sensível em todos os momentos em que buscamos os órgãos municipais para orientar e licenciar a construção e agora, ainda, com a efetiva recuperação completa da Rua Francisco Martins da Silva.

Ressalto com imensa e particular felicidade as presenças dos colegas Excelentíssimos Doutor Lourival Miranda de Almeida Júnior, Procurador de Justiça e Coordenador da Promotoria Regional de Feira de Santana, que está representando o Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Márcio Cordeiro Fahel, e do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em nosso Estado, Pablo Coutinho Barreto, numa demonstração, Dr. Camargo, de que em nosso estado o Ministério Público é de fato uma instituição una e coesa no escopo de defesa dos interesses da sociedade.   

Aproveito ainda este momento para, em nome do Ministério Público do Trabalho, agradecer publicamente  aos parlamentares baianos que nos ajudaram a viabilizar esta obra. Deputados federais que, sensíveis ao papel desempenhado por esta instituição na sociedade brasileira e cientes da necessidade de investir recursos públicos na sua estruturação, subscreveram emendas individuais ao Orçamento Geral da União destinando recursos para a construção de nossa sede em Feira de Santana. Aqui saliento o poio recebido do ex-deputado federal Félix Mendonça, a quem cumprimento e penhoradamente agradeço em nome do MPT pela reiterada ajuda a esta instituição. Muito obrigado. O Parquet Laboral também rende homenagem especial ao deputado Félix Mendonça Júnior, parceiro de hoje em muitas das demandas do mundo do trabalho no Congresso Nacional e essencial no apoio à construção desta sede. Também destacamos a colaboração do deputado federal, agora licenciado para exercer a função de secretário de Turismo do Estado, Nelson Pellegrin
o, do deputado federal e filho de Feira de Santana Fernando Torres, do deputado Fábio Souto e do ex-deputado Marcelo Guimarães Filho, que destinaram recursos e ajudaram o MPT a prestar serviços mais eficientes à população de 84 municípios desta região do estado.

Meus amigos, uma instituição que carrega o trabalho em seu nome e tem as expectativas da sociedade em seus ombros não pode se dar ao luxo de jubilar-se de seus êxitos.

Depois de encerrarmos as comemorações de hoje, começamos a pensar na maior obra que teremos pela frente, que se inicia na segunda-feira, dia 02 de março, precisamente a construção de um prédio anexo na sede em Salvador com dez pavimentos de gabinetes e mais seis de garagens, em terreno que o MPT adquiriu em 2013, vizinho a nossa atual edificação. Essa é uma obra de 18 milhões de reais, que certamente nos exigirá mais, mas certamente dará ao Ministério Público do Trabalho na Bahia a condição para projetar seu crescimento em porte e em qualidade para os próximos anos.

Quero citar uma frase de Charles Chaplin. “A persistência é o caminho do êxito.” Penso nisso todo dia desde que assumi a chefia do MPT da 5ª Região e que firmei compromissos com os demais procuradores para fazer com que cada uma de nossas unidades tivesse condições dignas não só de abrigar nossos servidores e procuradores, mas de prestar um bom atendimento à sociedade e de permitir o seu crescimento tanto em quantidade de pessoas trabalhando quanto em qualidade e amplitude de suas ações. Persistir para alcançar o êxito tem sido um mantra e continuará sendo. Estamos nos esforçando para que, assim como conseguimos com Eunápolis e agora com Feira de Santana, possamos em breve inaugurar sedes novas em Vitória da Conquista, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Dispomos de recursos federais para essas obras, já contratamos e recebemos projeto padronizado e obtivemos áreas nos três municípios. Já a nossa unidade de Itabuna começa a ser reformada nos próximos dias, em obra de um milhão de reais, intervenção que também
lutaremos para estender a Barreiras. Em curso, temos ainda a construção do plenário da sede, novas salas de transportes e vestiários, com previsão de inauguração para abril próximo e já concluímos e entregamos em dezembro o anexo I da sede, que hoje abriga setores como perícia, recursos humanos e serviço médico.

Hoje a sociedade ganha uma edificação de quatro pavimentos, seis gabinetes, salas de audiência, diretoria, setor de denúncia, auditório, com imóvel anterior igualmente integralmente reformado, enfim uma estrutura nova para melhor prestar atendimento.

Se as grandes obras são feitas de suor, nada mais nobre do que lutar incondicionalmente para que o trabalho tenha um valor sagrado em nossa sociedade. E para aqueles que não creem que isso seja viável recordo Mandela: "Tudo Parece impossível ate que seja feito."

Muito Obrigado.