Educadores fazem oficina para levar o debate sobre trabalho infantil à escola

A oficina para capacitação de educadores baianos contra o trabalho infantil, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória, foi concluída nesta terça (31) com a entrega de materiais fornecidos pelo MPT para que o programa tenha continuidade com os professores, agora capacitados, em suas comunidades.

O evento integra o projeto MPT na Escola, que visa levar o debate sobre o trabalho infantil para as escolas e comunidades de todo o Brasil. Na Bahia, 26 municípios aderiram à edição 2015 do projeto e enviaram representantes que serviram como multiplicadores das metodologias e conteúdos apresentados na oficida, que começou na manhã de segunda-feira (30). Este ano, serão 48 mil alunos beneficiados no estado, com 2.500 professores envolvidos em 94 escolas.

O coordenador nacional do projeto MPT na Escola, o procurador do trabalho Antônio Lima, que coordena o projeto, fala sobre como funcionam as oficinas. “Nós aproveitamos este momento para fazer uma avaliação das atividades, uma troca de experiência, com interatividade, com depoimentos. Revisitamos os conceitos legais, além de falar sobre o ponto de vista pedagógico, que são as técnicas para a abordagem do tema em sala de aula. A gente sugere planos de ação, com pesquisa sobre o trabalho infantil no território da escola e esperamos o retorno. Essa pesquisa é importante para que os educadores conheçam a realidade da comunidade deles, com histórico de vida dos alunos que podem estar sendo explorados, para que eles consigam articular na rede intersetorial de proteção”, explica.

No fim do evento, cada município inscrito leva um kit com livros para todos os alunos, além de brindes e materiais de apoio para as atividades didáticas. O acompanhamento e o suporte às atividades permanecem durante todo o ano letivo e,para incentivar o envolcimento de alunos, professores, coordenadores e diretos, o MPT promove um concurso que premiará os melhores trabalhos nas categorias conto, esquete teatral, pintura e música. As inscrições vão até 31 de maio. A premiação total é de R$100 mil, sendo que cada trabalho premiado terá R$5 mil para o aluno, outros R$5 mil para o professor, mais R$5 mil para o coordenador municipal e R$10 mil para a escola.

Naturalização - Um dos educadores participantes, Genivaldo Santos, professor da Escola Municipal Jandira Santos Costa, no Bairro da Palestina, em Salvador, falou sobre o problema da naturalização do trabalho infantil em sua comunidade. “Eu, desde criança trabalho, vendi todo tipo de coisa: picolé, amendoim, pastel e isso para mim era normal. Mas hoje eu consigo ver que até crianças em situações melhores que a minha estão sendo exploradas. A minha comunidade é muito isolada, e acontece muito isso porque existe uma naturalização do problema. Achar normal os adultos que deixam as crianças em casa cuidando dos menores, por exemplo. Nós precisamos desmitificar o que nós já temos como naturalizado”, explica.

Genival ainda falou sobre os problemas que o trabalho infantil causa na educação. “Nós temos muitos alunos acima da idade que normalmente estariam naquela série por questões de trabalho. Com as ferramentas dadas pela oficina, nós podemos promover mais debates nas comunidades, alertando os pais”, conta. Além da escola de genival, outras 21 unidades de ensino da capital baiana vão adotar a metodologia do MPT na Escola este ano.  A procuradora do trabalho e coordenadora estadual do projeto, Rita Mantovaneli, destaca que este ano as secretaria de Educação que já participaram da ação no ano passado “foram muito mais receptivas e se mostraram mais entusiasmadas com o MPT na Escola. Isso já nos dá um sinal de que a iniciativa está ecoando positivamento no estado”, avaliou.

Subsídio - Viviane Leite e Jucilene Ferreira, coordenadoras pedagógicas da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu, estão na oficina pela segunda vez. “Além de despertar para a questão do trabalho infantil, a oficina fornece todo o subsídio para que nós possamos desenvolver, chegando junto aos professores e à família, para a gente procurar resgatar a criança que está na lavoura. Nosso município é praticamente rural e as crianças são exploradas na lavoura. Quando chega o período do cultivo, elas abandonam a escola e vão trabalhar com os pais. Então, esse trabalho do MPT na Escola tem ajudado a gente a estar mais próximo dessa realidade”, conta Viviane.

O coordenador municipal e professor do município de Ibiassuçê, cidade com maior índice de trabalho infantil segundo o último Censo, Fagner Marques, explica porque sua cidade está nesta colocação. “Segundo o Censo, o nosso município teria um alto índice de trabalho infantil, mas eu acredito que desde 2012 isso tenha mudado. Lá a atividade econômica principal é a cerâmica e a partir de 2012 foi proibido menores de 18 anos trabalharem na cerâmica. Antes muitas crianças iam para a cerâmica. Este ano eu vou fazer um diagnóstico para saber de fato quantos alunos nós temos atualmente trabalhando, já que lá o projeto alcançou toda a rede e inclusive estendemos para o ensino médio. Além disso, todos os professores da rede foram capacitados e eles trabalharam história em quadrinhos, esquetes, peças, desenhos”, explicou.

Mais escolas - A procuradora do trabalho Rita Mantovaneli explicou que o MPT na Escola identificou os 50 municípios que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), tinam os maiores índices de trabalho infantil no estado. Desses, 33 aderiram em 2014. Este ano o número de municípios caiu, mas a participação de alunos é maior, subindo de 38 mil para 48 mil. “Este ano, os secretários tiveram um cuidado na escolha das escolas, principalmente na área rural dos municípios onde o índice do trabalho infantil é maior. Além disso, houve um aumento considerável do número de alunos. Mesmo com municípios a menos em 2015, tivemos mais de dez mil alunos em relação ao ano de 2014. Está sendo um sucesso”, relatou.

Na tarde de terça-feira, as atividades da oficina tiveram que ser interrompidas para receber visitantes. O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, que estava no MPT para uma reunião, fez questão de ver de perto o trabalho com os educadores e cumprimentá-los. Ele chegou com o procurador-chefe do MPT e com a procurador regional do rtabalho e coordenadora estadual de combate ao trabalho infantil , Virginia Senna. Eles foram recebido no auditório pelo coordenador da oficina procurador Antônio Lima, e pela ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, que participou, inclusive, de uma encenação montada a partir do texto do livro didático usado para trabalhar o tema, junto com professores e coordenadores pedagógicos.

Na segunda-feira (30), a abertura do evento já havia sido prestigiada pela juíza do trabalho Rosimeire Fernandes, gestora do Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), que também representou a  Associação dos Magristrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), e pela presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa), a auditora fiscal do trabalho Teresa Calabrich.