MPT na Bahia ganha prêmio de boas práticas no Fórum de Gestão

O sistema desenvolvido para dar transparência e facilitar a designação de membros para substituição de ofícios elaborado por servidores e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foi um dos premiados no I Fórum de Gestão do MPT, realizado entre os dias 30 de junho e 1º de julho em Brasília.

Coube ao servidor José Marcos Lisboa a missão de apresentar o case aos participantes do evento – procuradores-chefes e diretores regionais das unidades no MPT em todo o país – e receber a premiação das mãos do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.

O desenvolvimento da ferramenta contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Brenardo Guimarães, Alberto Balazeiro e Rômulo Almeida e dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação da Bahia Emerson Strapasson e Rodrigo Fagundes, que desenvolveram a ferramenta em si. Coube a eles elaborar o sistema, depois testado e homologado por José Marcos Lisboa. Agora, com a premiação, o sistema poderá ser aproveitado por outras regionais em razão de sua funcionalidade e transparência para indicar os procuradores para a substituição seguindo regras claras e definidas em portaria.

Com a aprovação da Lei 13.024, ficou definida a substituição de ofício. Em seguda o Conselho de Administração Superior do MPU regulamentou a norma e cada regional editou portarias estabelecendo os critérios para definição dos membros que ocupam as bancas dos colegas em férias, licenças e demais afastamentos. Isso permitiu maior eficiência do MPT, que não tem mais suspensão no andamento de procedimentos em razão do afastamento do procurador responsável.

Na Bahia, a substituição não é compulsória, mas s fila para as substituições é montada automaticamente pelo sistema, seguindo os critérios fixados pela portaria. A partir daí, cabe ao operador do sistema, apenas alimentá-lo com as informações dos afastamentos e consultar o indicado pelo sistema para saber se ele aceita ou não fazer a substituição. Caso não concorde, o sistema indica o próximo da lista, sucessivamente. É possível adaptar o sistema para outras unidades que tenham regras de substituição de ofício diferentes.