Ministério Público Federal lança nessa sexta projeto contra corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia lança nessa sexta-feira (07) com um evento para jornalistas e para representantes de diversas instituições ligadas ao tema o Projeto 10 Medidas Contra a Corrupção.
O convite para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) participe institucionalmente da campanha foi feito na tarde desta quarta-feira (05) pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Pablo Barreto, em visita à sede do órgão, no Corredor da Vitória. Ele foi recebido pelo procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, pelo procurador regional Antônio Messias Bulcão e pelo procurador Marcelo Brandão.
“Vamos não só comparecer e prestigiar o evento de lançamento como também envolver completamente a estrutura do MPT no estado, incluindo nossa sede e nossas unidades no interior para a captação de assinaturas para apresentação de projeto de lei popular com dez medidas que podem auxiliar as instituições brasileiras a combater com maior eficiência a corrupção”, afirmou Balazeiro, durante o encontro. Pablo Barreto destacou que o evento desta semana está sendo promovido em todo o país. Na Bahia, terá a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava jato e dos procuradores Roberson Pozzobon e Melina Flores, em programação que começa às 13h, na sede do MPF, no bairro do Doron, em Salvador
As dez medidas que estão sendo propostas pelos procuradores da República são fruto de reflexões acerca dos instrumentos legais existentes hoje para combater a corrupção. È entendimento quase geral entre os procuradores que a legislação brasileira ainda é muito branda em relação a corruptos e corruptores, e que dispõe de instrumentos falhos tanto para configurar o crime quanto para a recuperação dos valores retirados do erário. Dentre as medidas propostas, que integram projeto de lei que deve ser apresentado ao Congresso Nacional após serem colhidas mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, estão a maior transparência, a proteção às fontes de informação, a criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, aumento das penas para crimes de corrupção, responsabilização dos partidos e criminalização do caixa 2, dentre outras.
Para mais detalhes, acesse www.dezmedidas.mpf.mp.br/
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