MPT terá regime de plantão no dia 10, Feriado do Dia do Magistrado

O expediente da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e das demais unidades no interior será alterado nessa segunda-feira, dia 10 de agosto.

A comemoração do feriado do Dia do Magistrado, em 11 de agosto (terça-feira), foi antecipada para o dia 10 (segunda-feira) devido ao acompanhamento do calendário dos tribunais do trabalho. Em razão disso, o MPT funcionará no dia 10 apenas em regime de plantão para atendimento de eventuais urgências na esfera trabalhista.

As denúncias de descumprimento da legislação, entretanto, poderão ser encaminhadas ao MPT através do site www.prt5.mpt.mp.br, onde o denunciante precisará preencher um formulário disponível na página. As atividades do órgão voltam à normalidade na terça-feira, dia 11 de agosto. Os procuradores Alberto Balazeiro e Bernardo Guimarães permanecem de sobreaviso para situações de emergência, assim como o diretor geral do MPT na Bahia, Dickson Frempong.

A antecipação da data contribui para a racionalização do serviço e a redução dos gastos públicos. A mudança destinada à comemoração do feriado não interfere e não a descaracteriza como tal data. A portaria de n° 073, de 6 de julho de 2015 foi publicada pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.