Municípios do recôncavo devem aderir ao projeto MPT na Escola

Onze municípios do recôncavo baiano já estão se mobilizando para aderir ao Projeto MPT na Escola do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Gestores da área de educação das prefeituras da região foram convocados a participar de oficina de capacitação do projeto, que acontece na próxima segunda-feira, das 8h às 17h, no auditório da Universidade Federal do Recôncavo, (UFRB), em Cachoeira. Entre os municípios convidados a participar estão Jaguaripe, São Felipe, Aratuípe, Laje, Jiquiriçá, Presidente Tancredo Neves, Valença, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa, além de Cachoeira.

O MPT da Escola é um projeto que capacita educadores e fornece material didático para aplicação em sala de aula de metodologia para abordar a questão do trabalho infantil, suas causas e consequências para a criança, as famílias e a sociedade. A adesão é livre, e cabe ao município que participa apenas se comprometer a enviar coordenadores pedagógicos e diretores escolares para receber o treinamento e depois aplicar o conteúdo em sala de aula. Todos os alunos das escolas inscritas pela prefeitura recebem um livro que trata da questão e traz ainda atividades para fixação do conteúdo. O projeto prevê também a realização de concursos regionais e nacionais de trabalhos feitos pelos estudantes.

O evento de capacitação dos educadores que funcionarão como agentes multiplicadores da metodologia e do conteúdo será coordenado pelo procurador do trabalho e coordenador nacional do MPT na Escola, Antônio Lima. No auditório da UFRB (Rua Maestro Irineu Sacramento, Centro, próximo à Caixa Econômica Federal, de Cachoeira), os servidores de órgãos públicos como Conselho Tutelar, Cras e Secretaria de Educação conhecerão formas de abordagem para identificação e resgate de crianças em situação de trabalho proibido e meios para empregar a metodologia em sala de aula.

A realização do seminário é desdobramento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o MPT pelo município de Cachoeira, que se comprometeu a colocar em prática programas municipais para o combate do trabalho infantil, além de implementar uma vigilância socioassistencial integrada para monitoramento. Após visitas no local, foram identificadas situações precárias nas entidades de auxílio à criança e ao adolescente, chegando a faltar materiais para o desenvolvimento das atividades. O treinamento contará ainda com a presença do procurador do trabalho e responsável pelo acordo, Marcelo Travassos, representantes de cada município e de órgãos relacionado ao trabalho.

O trabalho infantil em feiras livres e áreas rurais do interior da Bahia tem preocupado bastante os procuradores do MPT, que se empenham em garantir estrutura de atuação para instituições de proteção à criança, nas quais são constatadas precariedade do serviço e ausência de ações suficientes ao combate do problema. O Projeto MPT na Escola – De mãos dadas contra o trabalho infantil tem como meta chamar a atenção da população para as consequências negativas do trabalho para menores de 16 anos, apesar de ser algo ainda tido como natural por muitas pessoas.