Procurador-chefe do MPT na Bahia prestigia campanha contra corrupção
“Nós somos brasileiros e não vamos desistir do nosso país”. A afirmação foi feita pelo procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, durante o lançamento das Dez Medidas Contra a Corrupção no estado da Bahia.
O lançamento ocorreu durante o Workshop para Jornalistas – MPF e o Combate à Corrupção, realizado na tarde da última sexta-feira (07), na sede do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, compareceu ao evento.
“O MPT estará ao lado do MPF nessa campanha para coleta de assinatura com o objetivo de propor ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de criar instrumentos legais mais eficientes para o combate à corrupção”, afirmou Balazeiro após o evento. Na ocasião, além de apresentar as Dez Medidas, Dallagnol convocou as pessoas a se unirem contra a corrupção e apoiar a campanha, que precisa de 1,5 milhão de assinaturas. O procurador acredita que “é preciso trazer mudanças que tornem o país mais justo, com menos impunidade e menos corrupção”.
Além de Dallagnol, o procurador da República no MPF/PR Roberson Pozzobon, que também atua na Lava Jato, explicou a operação e as relações de corrupção que estão sendo investigadas. Segundo o procurador, “o MPF tem ido além dos meios tradicionais de prova e de investigação”, com a utilização, por exemplo, da colaboração premiada e da cooperação entre os mais variados órgãos. Além disso o procurador apresentou os números e resultados já alcançados. “Em um ano de Lava Jato, chegamos a resultados expressivos. Foram instaurados 739 procedimentos, 28 denúncias foram feitas, quase 300 mandados de apreensão foram cumpridos e houve 48 prisões preventivas”. Além disso, mais de R$870 milhões foram devolvidos e R$2,4 bilhões estão bloqueados.
De acordo com Pozzobon, a Petrobras estima que o valor total em propinas, de 2004 a 2014, foi de R$6,2 bilhões. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que anualmente cerca de R$200 bilhões sejam desviados no Brasil. “Se esse dinheiro fosse aplicado corretamente, seria possível triplicar o orçamento federal em Saúde ou o em Educação, ou quintuplicar os orçamentos federais, estaduais e municipais em Segurança Pública”, afirmou.
A procuradora da República Melina Montoya, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/BA e articuladora regional da campanha, explicou os problemas e dificuldades para conseguir a punição dos corruptos atualmente e a importância do apoio às Dez Medidas. “Precisamos de uma mudança sistêmica para acabar com a impunidade relacionada à corrupção. O papel da sociedade é pressionar o legislativo para que essas transformações ocorram. A ideia é que essa campanha se torne um projeto de lei de iniciativa popular”, salientou.
Programação – O Workshop para Jornalistas foi aberto pelo procurador-chefe do órgão, Pablo Barreto, e a assessora de Comunicação, Marla Barata. Após a abertura, a coordenadora do NCC, a procuradora da República Flávia Arruti falou sobre a especialização do MPF no Ofício de Combate à Corrupção. De acordo com a procuradora, atualmente tramitam na Justiça Federal 1.655 processos, dentre ações de improbidade administrativa e ações penais ajuizadas pelo MPF na capital e nas suas unidades no interior. Flávia salientou a importância da participação popular, denunciando as ações ilegais. “O controle social é uma ferramenta muito importante no combate à corrupção”. Em seguida, Melina Montoya apresentou a Rede de Controle da Gestão Pública, que visa aprimorar a fiscalização da gestão pública, fortalecimento do controle social, compartilhamento de informação e intercâmbio de experiências entre os órgãos.
A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
Tags: Institucional