MPT participará de fórum sobre direito do trabalho na área de saúde
O procurador regional do trabalho Jairo Sento-Sé será um dos palestrantes do IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador.
A programação completa já foi divulgada e conta ainda com a participação de juízes, desembargadores e advogados trabalhistas. O objetivo é aproximar profissionais da área de saúde privada do Judiciário baiano, além de discutir inovações na legislação relativas ao Direito do Trabalho.
O evento é promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba). Podem se inscrever estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde e juristas que tenham interesse no tema. As inscrições devem ser feitas no site do Fórum, através do endereço eletrônico: http://sindhosba.org.br/forum.
Durante o Fórum, serão abordados temas como: recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista, o impacto do novo CPC, responsabilidade do empregador e do trabalhador nos acidentes de trabalho, entre outros. Caberá ao procurador do MPT na Bahia Jairo Sento-Sé conduzir os participantes do evento a uma reflexão sobre as responsabilidades de patrões e empregados em acidentes e adoecimentos decorrentes da atividade profissional na área de saúde. A palestra fecha o primeiro dia do evento, às 16h do dia 7 de outubro.
Também participarão dos debates o desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, os juízes Rosemeire Fernandes, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Andréa Presas, Agenor Calazans Filho e Salomão Viana, além do advogado Valton Pessoa e do professor e especialista no novo Código de Processo Civil Fredie Didier. Há espaço ainda para uma reflexão sobre a existência ou não de um código penal trabalhista, com o criminalista Gamil Föppel. O professor Sérgio Campinho encerra o evento com palestra sobre as possibilidades de uma recuperação judicial de empresas de saúde e de sucessão trabalhista.
Com informações da Secom TRT5 e da Ascom Amatra5