MPT divulga resultado de edital para doação de computadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou a lista de instituições selecionadas para receber doação de equipamentos que não estão mais sendo utilizados pelo órgão.

A primeira colocada foi a Loja Maçônica Sabedoria Luz e União que receberá computadores de mesa, notebooks, leitores de códigos de barra, impressoras, entre outros. Caso a entidade não compareça no prazo de cinco dias à sede do MPT, os objetos serão repassados para a segunda concorrente da lista e assim sucessivamente. A responsabilidade por transportar o material da sede do MPT, na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, em Salvador é da entidade. Os equipamentos de informática foram usados por servidores do MPT, mas foram substituídos por novos e por isso estão sendo disponibilizados para doação.

Além da Loja Maçônica, estão classificados na lista, nessa ordem, o Projeto de Restauração e Integração Social (Pris), o Instituto Sagrado Coração de Jesus, a Associação dos Pequenos Produtores Familiares de Novo Acordo e a Associação de Promoção e Apoio Integral ao Indivíduo. As entidades puderam se inscrever e receberam pontuações de acordo com os critérios previstos no edital publicado no início do mês. Podiam se inscrever órgão federais, estaduais ou municipais e entidades sem fins lucrativos que tenham certificado de utilidade pública federal.

A doação de bens (ou desfazimento) é uma prática comum nas unidades do MPT, seguindo o que estabelece a Lei 8.666/93. Através desse instrumento, o órgão pode ofertar publicamente para outros órgãos públicos e para entidades sem fins lucrativos os bens patrimoniais que não estejam mais sendo aproveitados. A prioridade é dos órgãos públicos, com preferência para os que se situem mais próximo da sede do MPT, no bairro da Vitória em Salvador. Caso não haja órgãos públicos interessados, as entidades sem fins lucrativos podem ser beneficiadas.