MPT capacita servidores de Nova Soure-BA para combater trabalho infantil

Servidores municipais e conselheiros tutelares que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município de Nova Soure, no litoral norte da Bahia, a 225 quilômetros de Salvador, participaram na semana passada de cursos de capacitação para atuar contra o trabalho infantil.

O treinamento foi feito entre os dias 22 e 23 e é o desdobramento do trabalho iniciado em julho, quando a prefeitura local assinou termo de ajuste de conduta se comprometendo a garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que enviou para o local os procuradores Tiago Ranieri, gerente do projeto Políticas Públicas e vice-coordenador nacional de combate ao Trabalho Infantil do MPT, Jaqueline Coutinho Silva e Rosineide Mendonça Moura.

Educadores e gestores da área de educação infantil puderam conhecer o projeto MPT na Escola, que prevê a inclusão do tema trabalho infantil no currículo escolar, através de material didático fornecido pelo MPT para todos os alunos das escolas inscritas. Para usar os livros, que abordam a questão de forma lúdica, os professores participaram de oficina e puderam refletir sobre os impactos negativos que a entrada precoce no mercado de trabalho provoca na vida de crianças e jovens. Também conselheiros tutelares e candidatos ao cargo – as eleições ocorrem em todo o país nesse domingo (04) –, além de gestores e funcionários que atuam com o público infanto-juvenil, puderam acompanhar a capacitação oferecida dentro do projeto Políticas Públicas.

A questão do trabalho infantil foi tratada nas escolas e a Secretaria de Educação publicou portaria proibindo os professores de liberar os alunos das aulas para fazer carreto nas feiras. O tema passou a constar no projeto pedagógico das escolas e também será desenvolvido durante os jogos escolares que se iniciam esta semana. Foram, ainda, realizadas visitas a cerca de 80% dos assentamentos, associações e povoados rurais para esclarecimento sobre a matéria e levantamento de dados para subsidiar o diagnóstico do trabalho infantil no município. A Secretaria de Agricultura publicou portaria prevendo a suspensão e a exclusão do aderente ao programa “garantia safra” que explore ou tolere trabalho infantil e não comprove a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes da família.

Participaram dos dois dias de atividades membros dos Conselhos Tutelar, Municipal de Educação, Municipal da Criança e do Adolescente, Municipal de Saúde, além de servidores de todas as Secretarias Municipais. A Secretaria da Educação enviou para o evento diretores de escolas e coordenadores pedagógicos, que atuarão posteriormente como agentes multiplicadores junto aos professores das unidades de ensino onde atuam.