MPT faz visita à Case Salvador para acompanhar projeto de aprendizagem

Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem para o trabalho, realizado em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Esse foi o objetivo da visita institucional da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, acompanhada da procuradora do trabalho da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Regina Duarte Silva, e da auditora fiscal do trabalho Marli Pereira realizada na tarde da última quinta-feira (1º/10) à Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) de Salvador.

O objetivo da visita foi acompanhar o andamento das ações previstas dentro do projeto Aprendizagem na Medida, que contrata jovens entre 14 e 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas por empresas para que eles recebam treinamento e capacitação profissional. As atividades são realizadas no unidade da Fundac, já que os jovens beneficiados cumprem medidas de restrição de liberdade. O objetivo é ressocializar esses jovens e oferecer a eles alternativas de inclusão digna no mundo do trabalho.

Além do MPT, integram a iniciativa a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, responsável por fornecer os cursos e instrutores. À SRTE, ficou a tarefa de indicar empresas que tenham sido autuadas por não cumprir as cotas mínimas de contratação de aprendizes. Já os procuradores do MPT têm feito acordos com essas empresas para que elas assumam os salários dos aprendizes, que durante todo o curso recebem meio salário mínimo e têm todos os direitos trabalhistas assegurados, mediante assinatura de carteira de trabalho na condição de aprendizes.

Bahia é referência

A procuradora Virginia Senna afirmou que a ideia principal é ampliar a iniciativa e levá-la para outros estados. “Nossa rede funciona. Nós somos motivados a trabalhar em rede e isso nos fortalece”. Já a procuradora Regina Duarte Silva, destacou a importância de levar para outros locais do país experiências bem-sucedidas como esta da Bahia. “Já existem alguns projetos em São Paulo. O que queremos é conhecer de perto a experiência da Bahia e compartilhar conhecimentos e informações”, disse.

A iniciativa, executada pela Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, tem como base a Lei de Aprendizagem Profissional e prevê a contratação por empresas e a inserção em cursos profissionalizantes de jovens entre 14 e 24 anos. Toda empresa com mais de cem funcionário é obrigada por lei a manter em seus quadros jovens aprendizes, que recebem treinamento e são remunerados para isso.