MPT destaca parceria institucional na posse na Mesa Diretora do TRT5

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) para o biênio 2015/2017, desembargadora Maria Adna Aguiar, tomou posse nesta quinta-feira (5), prometendo “novos caminhos para uma Justiça do Trabalho ainda mais social, com gestão pautada nos direitos humanos e atenta às demandas da sociedade”.

Na mesma noite foram empossados os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, que ocuparão os cargos de vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, respectivamente. O Ministério Público do Trabalho foi representado na solenidade pelo seu procurador-chefe na Bahia, Alberto Balazeiro, que destacou a parreria entre as duas instituições.

Ao iniciar seu pronunciamento, a nova presidente ressaltou que 'o povo baiano busca e exige mudanças, clamando por um olhar mais sensível aos seus conflitos'. ''É nessa prestação judiciária que todos querem aqui atuar, caso contrário, não teriam elegido esta presidente'', afirmou a desembargadora, que foi eleita no último dia 28 de agosto com votos de 24 dos 29 desembargadores que compõem o TRT5.  ''Mesmo sendo a mais antiga, passei pelo crivo dos meus colegas, assim como todos aqui empossados hoje na Mesa Diretora'', ressaltou.A cerimônia de posse aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, e foi prestigiada por mais de 500 convidados. Entre os presentes estavam ainda o governador do estado, Rui Costa, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; além de magistrados, servidores, lideranças políticas, autoridades militares, dirigentes de órgãos públicos e de instituições financeiras, personalidades do meio jurídico, como advogados, diretores de entidades e representantes da sociedade civil.

O discurso de posse, como a própria presidente frisou, foi marcado pelo agradecimento a familiares, amigos, demais integrantes da Mesa Diretora e a todos que fizeram parte de sua trajetória. Aos servidores da Casa, além de agradecer, prometeu uma administração mais atenta. ''Terão em mim uma incansável lutadora para a concretização das demandas próprias do servidor público, por entender que estes são o maior patrimônio deste Tribunal. Contem com esta Presidência'', prometeu.

Em sua fala, Balazeiro, frisou o excelente relacionamento institucional entre o MPT e o TRT5, que vem se aprofundando ao longo dos anos. Ele destacou a qualidade da nova presidente de “exímia julgadora” e apontou outras características que deverão pontuar o próximo biênio. “A doutora Adna Aguiar também reúne as qualidades da gestora capaz de fazer a Justiça do Trabalho na Bahia se articular mais com a sociedade, acelerando um processo que vem sendo deflagrado ao longo das últimas gestões”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia.

PERFIL - Natural de Acajutiba (BA) e acometida de poliomielite aos dois anos, a nova presidente do TRT5-BA possui uma trajetória marcada pela superação e atuação social em defesa das minorias - especialmente as mulheres e as pessoas com deficiência - e fez questão de falar desta peculiaridade em seu pronunciamento. ''Todo aquele que tem uma dificuldade, seja qual for, pode sim, vencer os obstáculos, sejam os internos que ninguém percebe, sejam aqueles que a vida, no seu curso, nos impõe'', disse emocionada, sendo aplaudida de pé pelos presentes.

Mesmo com todas as barreiras impostas pela deficiência física, a desembargadora Adna Aguiar graduou-se em Direito pela UFBA em 1974, e se especializou em Direito Processual Civil, também pela Federal baiana, e em Direitos Humanos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 1995, foi procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA).

Seu ingresso no TRT5-BA como desembargadora ocorreu em 2001, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a classe do Ministério Público. No TRT5-BA, já desempenhou a função de desembargadora conciliadora do Juizado de Conciliação de 2ª Instância, presidente da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos e foi vice-presidente no biênio 2009/2011. Em 2014, foi convocada para exercer o cargo de desembargadora auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CERIMÔNIA - A mesa alta da solenidade foi composta pelo vice-presidente do TST, Ives Gandra Filho; pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; pelo governador do Estado, Rui Costa; pelo procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade; pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz; pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, além dos anfitriões da cerimônia, os desembargadores Valtércio de Oliveira e Adna Aguiar.

BIÊNIO ANTERIOR - Antes de passar o cargo à nova presidente, o desembargador Valtércio de Oliveira rememorou os feitos de sua gestão, destacando os desafios enfrentados e as principais realizações, como a expansão do Processo Eletrônico para todo o Estado e as várias obras e medidas adotadas em prol da melhoria do atendimento e da infraestrutura do Regional na capital e no interior. Ele agradeceu a todos os magistrados e servidores que integraram sua equipe de trabalho e, emocionado, encerrou sua fala cantando a Oração de São Francisco, desejando uma gestão profícua aos novos diretores.

Após a solenidade de posse, os convidados foram recebidos em um jantar de adesão realizado no Espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves. Organizado em homenagem aos empossados, o evento contou com a presença de diversas personalidades do meio jurídico e de outras instâncias presentes à cerimônia.

Com informações e fotos da Secom do TRT5