Debate sobre propriedade intelectual no MPT marca 30 anos da axé music

Em comemoração aos 30 anos da Axé Music, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove no dia 20 de novembro de 2015 das 14h às 18h, o seminário Propriedade Intelectual nos 30 anos da Axé Music.

O evento vai acontecer no auditório do MPT, situado na Av. Sete de Setembro, nº308 – Corredor da Vitória, em Salvador, reunindo compositores, advogados, procuradores e produtores culturais com o objetivo de debater formas de garantir a remuneração digna para autores de músicas populares.

Os interessados em participar dessa mesa-redonda poderão fazer a inscrição na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, situada na Rua do Carro, nº 136, Ed. João Mangabeira, Campo da Pólvora – Salvador. A inscrição custa R$25 para estudantes de direito e R$50 para profissionais.

A programação científica tem como coordenador o advogado, presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (Ibadin) e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Rodrigo Moraes. O cantor e compositor Luiz Caldas, um dos precursores da axé music, será homenageado na abertura do evento, que contará ainda com os outros membros do Ibadin.

A jornada de palestras terá o procurador do trabalho e professor da (Ufba) Pedro Lino de Carvalho Júnior como debatedor do tema Direito Autoral nos 30 anos da Axé Music: O que mudou e o que precisa mudar. O palestrante deste assunto será Rodrigo Moraes. Como o presidente da mesa teremos o advogado e representante da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) João Portela.

Pedro Lino de Carvalho Júnior vai falar sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre o MPT e as emissoras de rádio determinando que deve ser informado aos ouvintes o nome dos autores e intérpretes das obras musicais veiculadas na programação. Segundo Carvalho, existe a intenção de avançar para outros meios de comunicação, televisão por exemplo.

Marketing de Emboscada no Carnaval de Salvador será outro tema abordado dentro da programação do evento. O palestrante será o ex-secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura e atual secretário municipal da Educação Guilherme Bellintani. Como presidente da mesa, a advogada Jaqueline San Galo e como debatedora a procuradora do município do Salvador e presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) Lisiane Guimarães.

ECAD e Arrecadação de Direitos Autorais no Carnaval de Salvador é outro assunto que vai ser tratado na conferência. Caberá ao gerente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na Bahia, Gabriel Valois, fazer a palestra numa mesa presidida pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia e compositor Jorge Portugal e tendo o compositor e diretor da União Brasileira de Compositores (UBC) Manno Góes como debatedor.

O advogado e conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), Carlos Ricci, será o palestrante do tema Embate de Marcas na Música Baiana, que terá ainda o advogado Ricardo Duarte como presidente da mesa e o advogado André Pinto como debatedor. Para encerrar a tarde de exposição e debates, haverá uma homenagem ao produtor musical Wesley Rangel.