Operação resgata 16 pessoas em Entre Rios em condição análoga à de escravo

Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos.

A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores do estado e policiais rodoviários federais (PRF). O grupo trabalhava numa granja sem as mínimas condições de higiene, segurança e dignidade. A equipe de inspeção identificou ainda irregularidades trabalhistas, como falta de registro em carteira de trabalho e jornadas exaustivas. O responsável pela fazenda foi detido e levado até a sede da Polícia Federal em Salvador.

Todos os trabalhadores vítimas das condições degradantes de trabalho foram identificados e prestaram depoimento para os fiscais. Eles também foram até a sede da PF para prestar esclarecimentos e retornaram em seguida. Os relatos dos 16 resgatados indicam que na granja, a jornada de trabalho começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$6 por tonelada transportada. Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam “devendo” aos patrões, o que configura a servidão por dívida.

No local, os integrantes da força-tarefa ainda encontraram alojamento inadequado, banheiro coletivo sem descarga, mosquitos, panelas sujas, entre outras irregularidades. Eles teriam que ficar confinados durante quatro meses para executar as tarefas. A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos

O governo estadual participa através de representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS; de Trabalho Emprego, Renda e Esporte – SETRE; e de Segurança Pública – SSP. Também integram a operação a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Feira de Santana/BA. Esta Operação tem como principal objetivo o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza.