Procurador-geral do Trabalho vem a Salvador para Congresso de juízes
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury participa nesta quarta (27) em Salvador, do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) evento realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
O presidente da Associação Nacional do Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, também participa do evento. Os dois estarão na solenidade de abertura do Conamat, marcada para as 20h, no Teatro Castro Alves.
O Conamat, que terá os debates científicos realizados no Bahia Othon Palace Hotel, emno bairro de Ondina, é um evento de consulta e deliberação da Anamatra, promovido a cada dois anos, que tem como objetivo direcionar a atuação político-institucional da entidade. O tema desta edição, “40 anos de Anamatra: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”, propõe uma reflexão e diálogo profundos sobre temáticas de grande relevância para a Magistratura e para o Direito do Trabalho, além de questões importantes para a sociedade civil, como conquistas sociais e a defesa da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho.
O 18º Conamat receberá teses da sociedade civil sobre “Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho”. Além deste tema, o Congresso recebeu teses de juízes do Trabalho sobre os seguintes eixos: “Magistratura: carreira una e indivisível”; “A Magistratura que queremos”; e “Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC”. As teses serão debatidas nas comissões temáticas, integradas pelos juízes do Trabalho que participarão do evento e, posteriormente, submetidas à deliberação da sessão Plenária, que encerra o Congresso.
A juíza Rosemeire Fernandes, presidente da Amatra5 (BA), destaca o orgulho dos magistrados baianos em sediar o maior evento nacional da Magistratura trabalhista e que marca os 40 anos da Anamatra. “É um grande desafio sediar o Conamat, cuja importância e significado tornam-se ainda mais relevantes no atual cenário, quando assistimos a interferência indevida do Legislativo no Judiciário, com a imposição de corte orçamentário discriminatório contra a Justiça do Trabalho, prejudicando, em última instância, o elo mais fraco do sistema, o trabalhador que busca os direitos previstos na Constituição Federal”, finalizou.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Anamatra
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