Presidente do Lar Harmonia visita o MPT na Bahia em busca de apoio
A presidente da Fundação Lar Harmonia, Cristiane Silveira, visitou na manhã desta segunda-feira (16/05) o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro.
Ela apresentou o trabalho realizado pela instituição beneficente, que atende a populações em risco social com projetos nas áreas de educação, cidadania, saúde e assistência social. OP objetivo da visita foi reforçar o interesse em receber bens e serviços obtidos pelos procuradores em acordos judiciais e extrajudiciais com empresas que tenham cometido ilícitos trabalhistas.
O Lar Harmonia já foi beneficiado com destinação de recursos pelo MPT e neste momento busca de novo o apoio do órgão. O maior objetivo neste momento, segundo pontuou a presidente da entidade, é a construção e equipamento do lar para idosos que a instituição planeja. Balazeiro reafirmou a disposição em ajudar, divulgando para os procuradores as necessidades apresentadas, que serão encaminhadas esta semana por Cristiane Silveira, através de uma lista de bens e seus custos.
O procurador-chefe também acertou uma visita à instituição, que tem sede no bairro de Piatã, em Salvador. Ele destacou que o MPT tem adotado cada vez mais a destinação direta como alternativa à destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de todo recurso cobrado de quem infringe a lei trabalhista e, portanto, precisa pagar danos morais coletivos. Ele lembrou da recente destinação de mamógrafos e outros equipamentos ao Hospital das Clínicas, macas e outros equipamentos para o Hospital Ana Nery, dentre outras destinações.
Para uma entidade poder receber recursos em acordos firmados pelo MPT com empresas, ela precisa fazer um cadastro no órgão comprovando sua situação de entidade de utilidade pública sem fins lucrativos. Para se cadastrar, as entidades interessadas devem comparecer de segunda a sexta, das 8h30 às 15h30, no MPT (Av. Sete de Setembro, 308 – Vitória), apresentando documentos de identificação, histórico da instituição e um projeto acerca das atividades desenvolvidas, que comprovem suas ações sociais. A entrega da documentação pode ser feita também pelo e-mail prt5.entidades@mpt.mp.br com cópia para prt05.gabinete@mpt.mp.br.
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