Nova sede do MPT em Itabuna será inaugurada nesta sexta-feira (05)

A nova sede do Ministério Público do Trabalho no município de Itabuna, sul da Bahia, será inaugurada nesta sexta-feira (05/08) com uma solenidade que contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

O imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, 655, Centro, foi praticamente reconstruído para atender às necessidades do órgão, que atua na defesa dos interesses difusos da sociedade dentro das relações de trabalho.

Com a nova sede, trabalhadores, empregadores advogados servidores e procuradores do órgão terá um espaço adequado para a realização de audiências, para a coleta de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas e para o acompanhamento dos processos judiciais movidos pelo MPT. A unidade do órgão de Itabuna atende a 44 municípios na região sul do estado, onde existem municípios dotados de varas da Justiça do Trabalho, onde o MPT tem competência para atuar: Itabuna, Ilhéus e Ipiaú.

Foram investidos pouco menos de R$ 1 milhão, recursos próprios do órgão, na reforma do imóvel, adquirido pelo órgão em 2008 que ainda guardava características de uma residência. São 470 m², em três pavimentos. A nova sede conta com duas salas de audiências, salas de espera, recepção. No primeiro pavimento, estão as salas para procuradores, analistas e técnicos. Subsolo, ficam a administração, a copa, os arquivos e o depósito. O imóvel conta ainda com total acessibilidade, detector de metais e estacionamento para seis veículos privativos. A fachada estampa uma composição com “brissolei”, alumínio composto e peles de vidro.

São aguardadas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário dos 44 municípios que integram a área de abrangência da unidade do MPT de Itabuna. O órgão permaneceu durante o período da obra funcionando em endereço provisório, na Travessa Nações Unidades, também no Centro, mas já se encontra instalado no novo endereço (Rua Duque de Caxias, 655). O funcionamento da unidade do MPT em Itabuna segue o mesmo padrão das demais unidades do órgão no estado e funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 15h30, com atendimento ao público externo sendo realizado das 9h às 15h, horário em que podem ser feitas denúncias e encaminhados documentos e solicitadas vistas de inquéritos e demais procedimentos. O telefone do MPT em Itabuna é (73) 3215-8900.

A unidade do MPT de Itabuna foi a primeira a ser instalada no interior do estado, no dia 29 de outubro de 2005. Desde 2011 passou a funcionar na Rua Duque de Caxias, nº 665, Centro, em casa adquirida pelo órgão, que antes funcionou num imóvel alugado. O MPT é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tem como chefe o procurador-geral do Trabalho, eleito em lista tríplice e nomeado pelo procurador-geral da República. O procurador geral do trabalho atual é Ronal Curado Fleury, que estará presente à inauguração.

Compõem o MPT a Procuradoria Geral do Trabalho, com sede em Brasília, 24 Procuradorias Regionais instaladas nas capitais dos estados e Procuradorias do Trabalho nos Município PTM, instalados em cidades do interior do país. Na Bahia, existem sete subsedes do MPT: Itabuna, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana.

Área de abrangência do MPT de Itabuna

Municípios de Aiquara, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto (anterior Governador Lomanto Junior), Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Jitaúna, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubatã, Ubaitaba, Una, Uruçuca.