MPT credencia faculdades de direito para que alunos possam concorrer a estágio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está credenciando instituições de ensino superior com cursos de direito para que seus alunos possam concorrer a vagas de estágio no órgão.

Essa nova convocação permitirá a ampliação do número de faculdades, centros acadêmicos e universidades conveniadas em vista da previsão de realização de processo seletivo para estágio na área de direito, englobando vagas na sede do MPT em Salvador e nas unidades do MPT nos municípios de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

Uma vez conveniadas ao MPT, as instituições viabilizam a participação dos alunos na futura seleção, que deve ter o edital de convocação publicado até meados de setembro de 2016. A instituição de ensino que não consta na relação que compõe a Nota Convocatória deverá entrar em contato com o MPT através do e-mail prt05.nea@mpt.mp.br para firmar convênio e viabilizar a participação dos seus alunos no próximo concurso.

Os estudantes das instituições poderão concorrer a vagas de estágio remunerado no MPT em Salvador e nas unidades sediadas no interior do estado tanto no próximo processo seletivo quanto nas futuras seleções.

NOTA CONVOCATÓRIA – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O Procurador-Chefe e o Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA) da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5), no uso das respectivas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 75/93, na Resolução n. 42/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, na Resolução n. 93/2010 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e nas Portarias PGR n. 378/2010 e n. 576/2010, tornam pública aos interessados a previsão de abertura de processo seletivo para estágio em Direito na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e também nas Procuradorias do Trabalho em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista para estágio nessa mesma área.

Poderão concorrer às vagas que serão oferecidas os alunos matriculados e com frequência efetiva nas seguintes instituições de ensino, já conveniadas perante a PRT-5:

- Centro Baiano de Ensino Superior (CBES/ÁREA 1)
- Centro de Ensino Superior de Ilhéus (CESUPI)
- Centro Universitário Estácio da Bahia (ESTÁCIO/FIB)
- Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE)
- Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)
- Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia (EEEMBA)
- Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT)
- Faculdade Baiana de Direito
- Faculdade Batista Brasileira (FBB)
- Faculdade da Cidade
- Faculdade de Ciências Empresariais (FACEMP)
- Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)
- Faculdade do Sul (FACSUL)
- Faculdade Dois de Julho (F2J)
- Faculdade Dom Pedro II
- Faculdade Escola de Engenharia e Agrimensura
- Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)
- Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN)
- Faculdade Ruy Barbosa (FRB)
- Faculdade São Bento da Bahia (FSBB)
- Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB)
- Faculdade São Salvador (FSS)
- Faculdade Social da Bahia (FSBA)
- Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia)
- Fundação Visconde de Cairu
- Instituto Baiano de Ensino Superior (IBES)
- Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras (IESUB)
- Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (IESUS)
- Instituto Salvador de Ensino e Cultura (ISEC/FACSAL)
- União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME)
- Unidades de Ensino Superior da Bahia (UNIRB)
- Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
- Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
- Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
- Universidade Salvador (UNIFACS)

As instituições de ensino com unidades no Estado da Bahia que não constem na listagem acima poderão firmar convênio com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região a partir da data desta Nota Convocatória até a véspera da abertura das inscrições do processo seletivo, previsto para ser divulgado nacionalmente no portal http://www.mpt.mp.br até meados do mês de setembro/2016. As solicitações de convênio, a fim de viabilizar a participação dos alunos interessados na seleção, poderão ser encaminhadas para o e-mail prt05.nea@mpt.mp.br.
Salvador/BA, 16 de agosto de 2016.
 
Alberto Bastos Balazeiro
Procurador-Chefe da PRT-5ª Região
 
Cláudio Dias Lima Filho
Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico