MPT inscreve para seminário sobre Marco Legal do Terceiro Setor

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o seminário Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas.

O evento acontecerá no dia 11 de outubro, no auditório da sede do órgão, situada na Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, Salvador – BA. A programação é voltada para membros, assessores e servidores do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), representantes de sindicatos, associações e universidades e integrantes de associações e entidades sem fins lucrativos, que compõem o chamado terceiro setor.

A participação no evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no assunto no estado, é gratuita. O número de inscritos está, no entanto, limitado à capacidade do auditório,  de 174 lugares. Para se inscrever,  os interessados devem enviar email para prt05.inscricoes@mpt.mp.br, informando nome completo, cargo ou profissão e órgão ou entidade em que atua.

A abertura da programação será às 8h30 com uma mesa-redonda com as participações do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, a procuradora-geral de justiça da Bahia, Ediene Lousado, o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Oliveiros Guanais, além de representantes dos Ministérios Públicos de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia.

Às 9h haverá uma palestra sobre Cenários e Perspectivas do Terceiro Setor no Brasil, com o procurador de justiça e doutor em direito constitucional José Eduardo Sabo Paes e o debatedor será o coordenador do Núcleo de Terceiro Setor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Luis Eugênio Fonseca Miranda. Após o intervalo, às 11h, o tema será Histórico da Tramitação da Lei 13.109/2014, tendo como debatedora a doutora em sociologia e mestre em relações internacionais Leila Bijos.

Depois do almoço, às 13h30, a procuradora e doutora em direito do trabalho Rosângela Lacerda vai palestrar sobre Relações Trabalhistas no Terceiro Setor. O debatedor será o advogado e economista José Thadeu Mascarenhas Menck. A primeira rodada de debates será aberta às 15h, seguida de um intervalo. Sobre o tema Terceiro Setor e o Dilema da Intermediação de Mão de Obra, irá palestrar a juíza e doutora em direito do trabalho Andrea Presas e atuará como debatedor o procurador-chefe do MPT na Bahia,  Alberto Balazeiro. Para fechar, haverá uma segunda rodada de debates, com encerramento previsto para 18h.

Na ocasião, haverá também o lançamento do livro Terceiro Setor e Tributação – volume 9, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro setor (Nepats).