Balazeiro fala sobre reforma trabalhista para sindicalistas e empresários
Dois eventos promovidos nesta segunda-feira (10/04) em Salvador para discutir a reforma trabalhista contaram com a participação do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.
Falando para dois públicos bem distintos, ele manteve a mesma linha de raciocínio e destacou a necessidade de aprimorar o texto sancionado, sob pena de que as mudanças na lei gerem insegurança jurídica. O primeiro evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo uma plateia basicamente formada de representantes do setor sindical. Em seguida foi a vez de falar para o Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em almoço na Associação Comercial da Bahia.
O Plenarinho da Assembleia recebeu, além de Balazeiro, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, Rosimeire Fernandes, o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, o presidente do Sindicatos dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos além de juristas e representantes de entidades sindicais como Fetrab e CTB. Balazeiro fez questão de ressaltar a necessidade de melhorar o texto sancionado, que ele considera ruim. “A Lei é mal redigida. Há pelo menos quatro interpretações diferentes sobre a questão da terceirização nessa lei e isso vai provocar uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho”, destacou. Balazeiro também criticou pontos em discussão da reforma trabalhista, como a ideia de prevalência do negociado sobre o legislado.
Para o grupo de empresários reunidos em almoço no Associação Comercial da Bahia, em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais Lide, o procurador-chefe do MPT na Bahia enfatizou a necessidade de rediscutir a lei da terceirização e a proposta de reforma trabalhista. “É preciso envolver todo o ciclo econômico nessa discussão. Afinal, a redução de direitos pode ser um retrocesso da economia com impactos inclusive sobre empresários. A reforma não ataca sequer o que pretende atacar e também não traz segurança jurídica”, afirmou. Ele ainda lembrou que reformas trabalhistas semelhantes a esta que está sendo propostas, como a espanhola e a mexicana, geraram mais desemprego do que desenvolvimento econômico. O evento contou ainda com palestras da juíza substituta da 35ª Vara do Trabalho de Salvador Thais Mendonça Aleluia da Costa e do advogado Valton Pessoa.